Doyen Sports recorre da decisão do Tribunal de Bruxelas

“A Doyen Sports irá recorrer da decisão. Já foram tomadas mais medidas legais para levantar a proibição, pois estamos convencidos da validade dos nossos argumentos”, reagiu a Doyen Sports após a decisão do tribunal belga tomada na sexta-feira passada e só hoje conhecida.

Este fundo lembrou que, ainda recentemente, a Comissão Nacional de Mercados e Concorrência de Espanha se declarou a favor dos fundos de investimento no futebol, e acrescentou que a proibição da FIFA “é contrária ao direito espanhol e a vários princípios da União Europeia”.

Por outro lado, é entendimento da Doyen que a atenção dada pelo tribunal a este caso, e o cuidado com que o analisou, são “uma vitória em si”, além de referir que o caso passará a uma segunda fase, na qual o sistema judicial belga “analisará o fundo da questão para poder pronunciar-se sobre o levantamento permanente da proibição imposta pela circular 1464 da FIFA”.

“Temos muito orgulho no apoio dado a um elevado número de clubes, através de um financiamento credível e sustentável, para que possam atrair jogadores de topo e assim concorrer com os clubes mais ricos do mundo nos principais palcos do futebol mundial”, refere ainda a Doyen, que defende que o modelo Third Party Ownership (TPO) garante “total independência dos clubes nas suas políticas desportivas e de transferências” e permite aos jogadores “terem a ultima palavra sobre onde querem jogar”.

Também as Ligas de Portugal e Espanha apresentaram uma queixa contra a FIFA, junto da Comissão Europeia. Em conjunto, as duas ligas representam um total de mais de oitenta clubes.

De acordo com a FIFA, a Doyen Sports e o clube da segunda divisão belga Seraing United tinham apresentado um pedido de suspensão contra a decisão da FIFA, da UEFA e da federação belga de proibir que entidades terceiras detenham parte dos passes de jogadores.

Em comunicado, a FIFA explica que a Doyen e o clube belga “não conseguiram provar que a proibição de TPO contraria a legislação comunitária”.

A FIFA voltou a manifestar-se confiante na legalidade da proibição dos TPO e considera-a “indispensável para preservar a independência dos clubes e dos jogadores e a pela integridade das competições”.

Tomada após várias pressões da UEFA e de grandes clubes europeus, a medida vai vigorar a partir de sexta-feira, mas prevê duas exceções: os acordos já existentes devem ser mantidos até ao fim do prazo e os novos acordos celebrados entre 01 de janeiro e 30 de abril de 2015 estarão limitados à duração máxima de um ano.

A norma proíbe que empresários e grupos de investimento possam deter qualquer percentagem nos passes económicos dos jogadores, tornando os clubes nos únicos detentores.