Bruno de Carvalho suspenso 113 dias, Octávio Machado 75

Em causa uma queixa apresentada pelo Benfica em novembro de 2015 e que o CD agora decidiu, por unanimidade, considerando que Bruno de Carvalho cometeu três infrações de lesão de honra e reputação, enquanto Octávio Machado o fez em duas ocasiões, em declarações publicadas em vários órgãos de comunicações e em redes sociais.

Paralelamente, o presidente ‘leonino’ foi condenado a pagar 2.869 euros de multa, enquanto o diretor-geral desembolsará 1.913 euros.

Em maio de 2016, o Relatório Final de Inquérito elaborado pela Comissão de Instrução e Inquéritos (CII) considerou infundada qualquer responsabilidade jurídico-disciplinar do treinador do Sporting, Jorge Jesus, bem como do presidente da assembleia geral, Jaime Marta Soares.

Por outro lado, a acusação contra a Sporting, SAD foi considerada prescrita, pelo facto de terem decorrido mais de 30 dias sobre o que foram entendidas serem “faltas leves” dos autores, entendendo o CD que a factualidade que suportava a acusação preenchia o ilícito disciplinar inscrito no artigo 127º do regulamento – sobre inobservância de outros deveres.

Inicialmente, os factos foram enquadrados no artigo 118º (inobservância qualificada de outros deveres), que prevê interdição do estádio por um a três jogos e que se enquadra nas infrações graves, cujo prazo de prescrição é de um ano.

O acórdão refere que Bruno de Carvalho e Octávio Machado afirmaram ou insinuam que o então presidente conselho de arbitragem incorreu intencionalmente em ação parcial de favorecimento de um clube em detrimento de outro.

“Os jogos não se jogam dentro das quatro linhas” e “Vítor Pereira já ultrapassou todos os limites do ridículo” foram algumas das frases usadas por Bruno de Carvalho.

Já Octávio Machado disse, entre outras coisas, que “Jorge Sousa apitou dois jogos do Benfica e o Benfica perdeu os dois”, pelo que “foi afastado por não dar 100 por cento de garantias ao Benfica”.

A reincidência e acumulação de infrações foram tidas em conta no ajuizar da moldura penal.

Em comunicado emitido após as queixas, o Benfica informou que nas suas participações constavam comportamentos que se enquadram na prática de ilícitos disciplinares muito graves e/ou graves, tais como, entre outros, “exercício e abuso de influência”, “coação sobre árbitros", “declarações sobre arbitragem antes dos jogos”, “declarações sobre a organização das competições” e “lesão da honra e da reputação dos órgãos da estrutura desportiva e dos seus membros, árbitros e demais agentes”.