Belenenses SAD lembra decisão do tribunal arbitral para responder ao clube

O clube da I Liga reclama verbas relativas à compensação por formação de jogadores e ao mecanismo de solidariedade da UEFA.

“O comunicado de hoje da direção do clube de futebol ‘Os Belenenses’ justifica a citação de três textos”, começa o comunicado da SAD, que utiliza uma citação do clube nas alegações finais apresentadas na arbitragem e uma outra da decisão tomada sobre o caso.

A citação da SAD mostra que os valores em dívida “a título de compensação por formação, mecanismo de solidariedade e ao abrigo da cláusula sétima do Protocolo de Repartição de Direitos e Obrigações” ascendiam a 287.539,92 euros.

Numa segunda citação, a partir da decisão final tomada sobre o processo, é explicitado que a conta corrente entre as duas partes “se encontra com saldo zero, não sendo nenhuma parte credora ou devedora da outra”.

A sociedade anónima desportiva aponta para uma citação que atribui ao antigo presidente norte-americano Abraham Lincoln – “Consegues enganar permanentemente algumas pessoas e todas as pessoas durante algum tempo, mas não consegues enganar permanentemente todas as pessoas”.

A SAD explica ainda, sobre a citação, que a direção do clube “ignora ou despreza este sábio ensinamento”.

Em comunicado, o clube lembra que, ao abrigo da decisão do Tribunal Arbitral de julho deste ano, a SAD está obrigada a restituir verbas relativas aos “direitos de formação por atletas formados no clube nos termos regulamentares”, “mecanismo de apoio da UEFA a clubes formadores”, além do pagamento de 15 por cento “obre as transferências efetuadas pela SAD de jogadores formados no clube”.

O clube reclama cerca de 127,5 mil euros por direitos sobre as transferências efetuadas pela SAD de jogadores formados no Clube, 160 mil euros de direitos de formação e de compensação por mecanismo de solidariedade relativos a um total de 12 jogadores.

Para o saldo em dívida reclamado pelo Belenenses acrescem ainda quase 162 mil euros “recebidos pela SAD e não entregues ao clube relativos às épocas de 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015, relativos às verbas da UEFA de comparticipação do clube formador”.

Ao todo são 449,3 mil euros, a que acresce o IVA.

“Aos valores acima referidos, somam ainda os valores apurados no saldo que se vier a verificar relativos ao cálculo de conta-corrente do primeiro semestre de 2017 e que se encontram a ser apurados”, acrescentam.

Em julho, na sequência da decisão do Tribunal Arbitral, a direção liderada por Patrick Morais de Carvalho tinha já defendido que os valores respeitantes à formação "não fazem parte da conta-corrente entre clube e SAD".

A SAD, liderada por Rui Pedro Soares, considerava-se credora de 338 mil euros, respeitantes a uma dívida do Totonegócio que a SAD assumiu perante a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), enquanto o clube, presidido por Patrick Morais de Carvalho, afirmava já então que a SAD devia 521 mil euros.