Centro comercial falido na origem de divergência entre Rui Rio e FC Porto

Durante cerca de três meses de 2002, foram quase diárias as negociações para a Associação de Comerciantes do Porto (ACP) aceitar a construção do shopping, a Câmara aprovar o plano e o FC Porto desbloquear a construção do estádio que teria de acolher o jogo inaugural do Europeu de Futebol de 2004.

Apesar disso, mais de dez anos depois aquela entidade não chegou a fazer uso dos cinco milhões de euros para dinamização do comércio tradicional nem dos 600 metros quadrados do PPA que lhe foram entregues pelo grupo Amorim, então proprietário do terreno do centro comercial Dolce Vita Porto.

As 111 frações autónomas do espaço que tanta polémica deu, marcando o primeiro ano de mandato de Rui Rio na Câmara do Porto devido ao braço de ferro mantido com o presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa, está agora à venda por 41,5 milhões de euros, de acordo com o anúncio publicado na imprensa “por determinação do administrador de insolvência e com a concordância da comissão de credores”.

Situado mesmo ao lado do atual estádio do Dragão, o terreno do shopping foi vendido pelo clube, mas a chegada de Rui Rio (PSD) à Câmara do Porto, depois de uma derrota histórica ao socialista Fernando Gomes, colocou tudo em causa, porque dúvidas sobre o prazo da discussão pública do PPA levaram à sua repetição e, entretanto, a ACP contestou o centro comercial por colocar em causa o comércio tradicional.

Defendendo que tinha de ponderar a reclamação da ACP, Rio chegou a anunciar uma primeira solução para o problema, com a redução de 40 mil para 10 mil metros quadrados da área destinada a comércio concentrado, mas os portistas anunciaram de imediato que tal inviabilizava a construção do centro comercial e pararam as obras do novo estádio.

Os ânimos ficaram apaziguados quando o grupo Amorim entregou à ACP cinco milhões de euros para revitalizar o comércio tradicional, a título de compensação pela abertura da grande superfície nas Antas e com a criação do Gabinete de Comércio Vivo (GCV), que deveria gerir aquele montante.

O grupo Amorim e as empresas que lhe foram sucedendo na propriedade do Dolce Vita chegaram a contestar judicialmente o gabinete, reivindicando a devolução de 3,5 milhões de euros.

Em julho de 2010, a empresa Aplicação Urbana II e o GCV puseram fim ao diferendo judicial em torno das verbas atribuídas à ACP para viabilizar o PPA, depois de os comerciantes abdicarem dos 600 metros quadrados a que tinham direito nas Antas, mas que nunca receberam.

A informação foi adiantada em janeiro de 2011 à Lusa por Nuno Camilo, presidente do gabinete e da ACP, de acordo com quem a empresa desistiu de reclamar “3,5 milhões de euros por projetos de investimento que não cabiam no protocolo”.

Na altura, fonte da Chamartin confirmou à Lusa que detinha a empresa Aplicação Urbana II desde 2007 e que chegou a acordo com o GCV, pondo “fim a todos os litígios”.

Foi também em 2007 que a Aplicação Urbana II, ainda nas mãos do grupo Amorim, moveu uma ação contra o GCV, reclamando a devolução de 2,865 milhões de euros e a extinção ou resolução do acordo assinado em 2002, noticiou a Lusa.

Na ação, o grupo Amorim acusava o GCV e a ACP de “graves e reiteradas violações” do protocolo, criticando a utilização de parte do dinheiro em “despesas corriqueiras”.