Qatar planeia introduzir contratos eletrónicos a trabalhadores estrangeiros

O país tem sido alvo de críticas devido às condições de trabalho que oferece aos estrangeiros, sendo até acusado de não respeitar os seus direitos, e pretende com este novo sistema “ajudar o trabalhador”.

Segundo Mohammed Ali Al Meer, chefe das relações sociais no ministério do trabalho do emirado, o sistema deve entrar em vigor “no primeiro trimestre de 2016” e permite aos trabalhadores “conhecer os seus direitos”.

Sob o novo sistema, os migrantes vão poder aceder a um sítio oficial do governo na internet e fornecer os seus dados pessoais para poderem ler, na sua própria língua, os termos dos contratos.

Inicialmente o serviço vai estar disponível em 10 línguas, o que vai fazer com que muitos dos trabalhadores consigam ler, pela primeira vez, aquilo que assinaram, porque muitos dos contratos estão escritos apenas em árabe e inglês.

Há várias histórias que circulam em Doha, capital do emirado, sobre a forma como alguns trabalhadores foram enganados.

Um ganês chamado Hassan disse recentemente à agência France Presse que havia assinado um contrato que previa o pagamento de 900 dólares (cerca de 800 euros) por mês, mas quando chegou ao país percebeu que o seu salário era de 900 reais catarenses (cerca de 220 euros).

“Se um trabalhador assinou um contrato com uma empresa de, por exemplo 800 dólares por mês [cerca de 710 euros] e, uma vez chegado cá, só recebe 700 dólares [perto de 621 euros] o ministério vai tomar conta do caso”, afirmou Al Meer.

O projeto para o contrato eletrónico não será obrigatório, porém Al Meer acredita que muitas empresas vão implementá-lo.

De acordo com funcionários do país esta medida faz parte de um pacote geral de reformas que pretende também implementar um sistema de proteção salarial em novembro, de forma a introduzir alterações na ‘lei kafala’ que limita a quantidade de trabalhadores estrangeiros no emirado.

Estas alterações estão previstas ser implementadas no final deste ano.

Estima-se que estejam a trabalhar na preparação do mundial no Qatar perto de 1,7 milhões de estrangeiros, número que pode aumentar para os dois milhões até 2020.