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O Instituto Português do Desporto e Juventude anunciou hoje ter constituído quatro arguidos no processo de contraordenação instaurado aos incidentes ocorridos após o jogo Sporting-Arouca, da 10.ª jornada da Primeira Liga.
Em comunicado, o IPDJ diz ter recebido a “participação elaborada pela Polícia de Segurança Pública (PSP)”, referente ao encontro disputado a 06 de novembro e que terminou com o triunfo do Sporting, por 3-0, “acompanhada da gravação dos acontecimentos” ocorridos no corredor de acesso aos balneários do Estádio José Alvalade.
“Na sequência da referida participação, foi determinada a instauração de processos de contraordenação nos termos da Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, sendo constituídos quatro arguidos”, acrescenta o organismo.
A legislação que sustenta o processo estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança.
