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«Processo estádio» vale multa de 672 mil euros ao Varzim
por Henrique Linhares c/Lusa, publicado a 11-10-2018 às 18:07
O Varzim foi condenado no âmbito do processo de construção do novo estádio a pagar 672 mil euros a duas empresas de construção civil, anunciou esta quinta-feira o emblema nortenho.

Apesar do recinto não ter sido edificado, o valor refere-se a impostos que as empresas Famenc e Hagen terão desembolsado durante o período de vigência do processo, acrescendo, ainda, juros de mora.

De acordo com o clube poveiro, a decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça e não é passível de recurso.

"Apesar do acórdão do Tribunal da Relação do Porto ter reconhecido total razão ao Varzim no litígio com a Famenc e a Hagen e o ter absolvido de pagar todas as quantias que eram reclamadas, que ascendiam a muitos milhões de euros, havia uma parte em que esta decisão não era definitiva", reconheceu o Varzim, em comunicado.

Segundo o clube poveiro, a justiça entendeu que os 672.682,76 euros, acrescidos de juros, referem-se ao valor que as duas empresas liquidaram junto da Direção Geral de Impostos "para pagamento do passivo fiscal do clube", mas que o tribunal entendeu que "não têm a natureza de sinal e têm de ser devolvidos".

O Varzim assinou, em 2006, com as duas empresas um acordo para a construção de um novo estádio, no parque da cidade, dando em troca os terrenos onde se encontram as atuais instalações desportivas do clube, junto ao mar, e recebendo, além do novo recinto, uma compensação financeira, que foi usada para comprar outros terrenos.

O projeto acabou por não avançar e as empresas reclamaram na justiça créditos de 20 milhões de euros, num processo em que o Varzim acabou por ser absolvido, mas ficando pendente esta parte relativa aos impostos, que o clube, agora, foi condenado.

"Apesar desta decisão, o clube mantém a plena propriedade dos terrenos do Estádio, bem como dos terrenos adquiridos no Parque da Cidade, pelo que nenhuma das decisões tomadas pelos associados nas últimas assembleias-gerais fica beliscada e esta direcção mantém todas as diligências que estão em curso para dar execução ao deliberado", pode ler-se no comunicado colocado no site do Varzim.

O clube informou, ainda, que irá promover uma assembleia-geral para esclarecer as dúvidas dos associados sobre este processo.

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