SAD vai continuar a usar o nome Belenenses e fala em sentença que «viola a lei»

"A equipa de futebol do Belenenses continuará a usar o nome que sempre foi, é e será o seu. Tendo hoje sido conhecida a sentença proferida pelo Tribunal da Propriedade Intelectual, não está, minimamente, em causa que a equipa do Belenenses se continue a chamar Belenenses", pode ler-se no comunicado emitido pela SAD dos ‘azuis’.

A nota surge em resposta ao deferimento dado pelo TPI a vários pontos de uma providência cautelar interposta pelo clube contra a SAD, nomeadamente, sobre a utilização da marca, nome e símbolos do emblema.

Segundo a SAD, a sentença é "duplamente provisória, por ser proferida numa mera providência cautelar e por ser passível de recurso, no qual os advogados já estão a trabalhar".

A sociedade anónima diz que a sentença "viola a lei e não diz se a Cruz de Cristo - que consta do emblema do Belenenses como de muitas outras bandeiras e símbolos, desde logo da própria Federação Portuguesa de Futebol - pode ou não continuar a ser usada pelo Belenenses".

De resto, a SAD, cuja maioria do capital é detido pela empresa Codecity Sports Management (CSM), lembra que a equipa de futebol profissional não utiliza na camisola o emblema do seu clube fundador e mostra-se confiante de que "a sentença vai ser revogada".

"A equipa do Belenenses, que joga na I Liga, como os seus fundadores quiseram, foi, é e sempre será a única e legítima representante do Clube de Futebol ‘Os Belenenses’ no futebol profissional", lê-se na nota.

Segundo a decisão judicial hoje conhecida, a SAD tem 30 dias para dar cumprimento à mesma, sendo que o clube do Restelo realçou a "importante vitória no longo caminho de recuperação da identidade belenense".

No início da época, a SAD do Belenenses, controlada pela CSM e liderada por Rui Pedro Soares, anunciou que a equipa de futebol iria passar a jogar no Estádio Nacional, em Oeiras, e acusou a direção do clube de a ter despejado do Estádio do Restelo, em Lisboa.

Por seu lado, o clube, liderado por Patrick Morais de Carvalho, refutou a ideia e afirmou que a CSM queria continuar a utilizar o recinto nas mesmas condições que usufruía desde 2012.

A Codecity Sports Management adquiriu a maioria do capital da SAD em 2012 e o Belenenses ficou com uma participação de 10%. Desde então, vigorava um protocolo assinado por ambas as entidades, que cessou em 30 de junho, após o qual o clube anunciou a inscrição de uma equipa de futebol sénior nas divisões distritais de Lisboa.