BE questiona Governo sobre situação de futebolista de clube de Carregal do Sal

Em duas perguntas que entregou na Assembleia da República, uma destinada ao Ministério do Trabalho e da Segurança Social, e outra ao Ministério da Educação, o BE refere-se ao caso de “um futebolista que terá sido atleta profissional no Brasil desde os 16 anos e que era praticante desportivo no Guarujá, da segunda Divisão do Estado de São Paulo”.

O jogador “terá sido convidado pelo presidente do Clube de Futebol de Carregal do Sal e, na expectativa de integrar a Divisão de Honra da Associação de Futebol de Viseu e o futebol europeu”, decidiu aceitar.

“O jogador terá rescindido o contrato com o Guarujá, apesar de ainda ter três meses de contrato, a troca de uma proposta de contrato do presidente de Carregal do Sal, que oferecia um contrato profissional, do qual faziam parte 300 euros, mais alimentação e habitação”, explica, acrescentando que, no entanto, “acabou por ser celebrado um contrato amador”.

Segundo o BE, “pese embora o jogador tenha sido uma aposta inicial do treinador e fizesse parte da equipa principal do clube, no primeiro e segundo mês não recebeu o montante remuneratório acordado e no terceiro mês recebeu o montante devido com atraso e apenas 100 euros dos 300 euros”.

A justificação dada foi “o pagamento da alimentação nos dois meses anteriores, tendo sido descontado esse valor”, acrescenta.

O BE conta que, em outubro de 2018, “dizem ao jogador para ir trabalhar como servente de pedreiro”, com o argumento: "todos os que passam por aqui é assim”.

Desde que o jogador começou a trabalhar nas obras, verificou-se “uma quebra do rendimento desportivo no clube, com a agravante de que o informaram de que teria que arrendar casa e pagar renda o que, claramente, contraria os termos acordados”, acrescenta.

De acordo com o grupo parlamentar, em novembro e dezembro de 2018 pagaram 200 euros ao futebolista e, em janeiro deste ano, já não lhe pagaram.

“Esta situação consubstancia não só uma clara violação do acordado, como reproduz uma forma de exploração laboral que culminou com a cessação do contrato de trabalho por parte da direção, depois de o jogador ficar extenuado com condições que lhe foram impostas”, considera.

O BE refere ainda que “a direção terá informado que, se pretendia voltar para o Brasil, não precisava de carta de rescisão e, se fosse para jogar noutro clube em Portugal, que ele próprio teria de pagar a sua transferência”.

No entender do grupo parlamentar, “é indigno que um clube de futebol tenha práticas de exploração laboral e de respeito pelo direito do trabalho e pelos direitos dos imigrantes”.

Neste âmbito, quer saber se os dois ministérios têm conhecimento da situação e que medidas pretendem tomar para “garantir que estas práticas não são reiteradas e que a situação deste trabalhador é salvaguardada”.

O núcleo concelhio de Carregal do Sal do BE anunciou que irá pedir uma reunião ao Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol.