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Sporting: Advogados criticam acusação de Cândida Vilar e pedem penas suspensas

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Os 20 advogados que alegaram hoje no julgamento da invasão à academia do Sporting foram quase unânimes nas críticas à acusação elaborada pela procuradora Cândida Vilar e ao crime de terrorismo de que estão acusados os 44 arguidos.
Sporting: Advogados criticam acusação de Cândida Vilar e pedem penas suspensas

“Se não tivesse sido o crime de terrorismo, esta gente nunca teria estado presa. Se não fosse [a acusação do crime de] terrorismo, Alcochete nunca teria sido Alcochete, seria apenas mais um megaprocesso”, afirmou Açucena Andrade, advogada do arguido Daniel Lavaredas.

Mário Batista, defensor de Bruno Monteiro, considerou que “a acusação tem um chorrilho de acusações despropositadas, e pôs todos no mesmo saco”.

Amândio Madaleno, que defende vários arguidos, entre os quais Elton Camará (‘Aleluia’) – o único dos 44 que estava em prisão preventiva e que hoje viu alterada a medida de coação para Termo de Identidade e Residência -, pediu “a nulidade de toda a acusação”.

O advogado de Bruno de Carvalho, presidente do clube à data da invasão da academia (15 de maio de 2018), falou na existência de “mãos invisíveis” na fase de investigação, e elogiou por diversas vezes o coletivo de juízes que está encarregue do caso e a representante do Ministério Público (MP), Fernanda Matias.

“Nem com uma candeia acesa, nem com uma velinha se conseguia encontrar um coletivo como vossas excelências”, afirmou Miguel Fonseca, que falou do seu constituinte como “o último presidente verdadeiramente eleito em regime democrático no Sporting”.

Segundo Miguel Fonseca, o “pânico” que Bruno de Carvalho “vive desde o dia em que foi detido, adensou-se na instrução”. Numa alusão a Carlos Delca, o advogado disse que “não foi um juiz livre que tomou decisões neste processo [na fase de instrução]”.

Na quarta-feira, o MP pediu a absolvição de Bruno de Carvalho e dos outros dois arguidos acusados de autoria moral da invasão à academia – Nuno Mendes (Mustafá) e Bruno Jacinto - e solicitou penas máximas de cinco anos para a maioria dos arguidos, considerando ainda não provado o crime de terrorismo.

A procuradora Fernanda Matias, que considerou ter ficado provado que 41 dos 44 arguidos do processo entraram na academia do clube, em 15 de maio de 2018, pediu penas máximas de cinco anos para 37 destes, suspensas para os arguidos sem antecedentes criminais, e efetivas para arguidos com cadastro.

No grupo dos 37 arguidos para os quais foram pedidas penas inferiores a cinco anos inclui-se Fernando Mendes, antigo líder da claque Juventude Leonina, que não integrava o grupo que entrou na ala profissional da academia.

Para os restantes quatro, que, segundo o MP, entraram na academia, mas ficaram para trás, foram pedidas multas.

A única exceção é o arguido Rúben Marques, que confessou em tribunal ter atingido com um cinto o avançado holandês Bas Dost, para quem a procuradora pediu pena efetiva, apesar de este não ter antecedentes criminais.

Hoje, a advogada de Rúben Marques, que segundo a procuradora “molestou a integridade física de cinco pessoas, com especial energia criminosa”, solicitou que a eventual pena a aplicar ao seu constituinte seja suspensa.

Numa sessão que durou cerca de 10 horas, a última advogada a alegar foi Sandra Martins, que representa nove arguidos, entre os quais Fernando Mendes.

A advogada considerou que o antigo líder da claque não deve ser condenado porque “não sabia de plano nenhum, e ia à academia falar com o treinador Jorge Jesus” e entendeu ser suficiente o tempo que o arguido esteve detido preventivamente.

No final da 37.ª sessão, a juíza Sílvia Pires alterou as medidas de coação dos arguidos que se encontravam em prisão domiciliária e de Elton Camará (‘Aleluia’), que se encontrava em prisão preventiva.

Todos os arguidos ficam agora sujeitos ao termo de identidade e residência, a apresentações semanais e proibidos de frequentar recintos desportivos.

Concluídas as alegações finais, a juíza agendou para 28 de maio, no tribunal de Monsanto, a leitura da sentença, referindo que se trata de uma data “indicativa”.

A presidente do coletivo marcou para 29 de abril, em Almada, a sessão para a alteração de factos, apenas com advogados e com dispensa de arguidos.

O processo do ataque à Academia - onde, em 15 de maio de 2018, jogadores e equipa técnica do Sporting foram agredidos por adeptos ligados à claque ‘leonina' Juve Leo –, tem 44 arguidos, acusados de coautoria de 40 crimes de ameaça agravada, de 19 crimes de ofensa à integridade física qualificada e de 38 crimes de sequestro, todos estes (97 crimes) classificados como terrorismo.

Bruno de Carvalho, Mustafá, o líder da claque Juventude Leonina, e Bruno Jacinto, o oficial de ligação aos adeptos, estão acusados da autoria moral da invasão.

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