Covid-19: DGArtes vai mater calendário de pagamentos dos apoios financeiros

Segundo comunicado publicado hoje pela DGArtes, na sua página, na Internet, "a situação será avaliada em função da evolução da situação epidemiológica nacional", podendo esta direção geral "reavaliar as presentes medidas a qualquer momento".

A DGArtes requer que as entidades beneficiárias comuniquem "aos respetivos técnicos-gestores de processos" a decorrer neste organismo, "as situações de cancelamento e adiamento das atividades e projetos artísticos e, caso exista, o novo calendário para as atividades e projetos cancelados".

O pedido da DGArtes decorre no contexto da situação epidemiológica, e perante a suspensão da "implantação dos projetos e atividades artísticas, incluídos nos contratos dos programas de apoio às artes", resultantes dos concursos de financiamento realizados.

A DGArtes manifesta ainda solidariedade para com “todas as estruturas artísticas e artistas na situação" atual.

Hoje, o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) lançou um questionário para conhecer a situação laboral dos trabalhadores do espetáculo e adiantou à Lusa que pedoi esclarecimentos ao Governo por causa da paralisação do setor, em consequência da pandemia da doença Covid-19.

No inquérito 'online', o Cena-STE pede “a todos os profissionais - que viram os seus trabalhos cancelados ou não - que [...] deem informações, para quando [o sindicato abordar] a tutela [ter] uma boa amostra da situação atual que vivem os profissionais do setor”, explicou o sindicalista Hugo Barros à Lusa.

O questionário, que está 'online' na página do Cena-STE, apresenta cerca de dez questões para saber que tipo de vínculo têm os trabalhadores, que tipo de trabalho exercem e estimativa de valor de remuneração perdida, com o cancelamento ou adiamento de espetáculos por causa das medidas restritivas decretadas pelo Governo, para conter a pandemia da doença Covid-19.

Hugo Barros explicou que o sindicato aguarda uma resposta ao pedido já feito esta semana de audição conjunta aos ministérios da Cultura e do Trabalho.

Na página oficial, o Cena-STE deixa ainda alguns esclarecimentos aos trabalhadores, e defende que, independentemente dos cancelamentos de espetáculos e atividades, “todo o trabalho que se encontrava contratualizado deve ser pago ao trabalhador, com a mesma remuneração”.

Dezenas de espetáculos foram adiados ou cancelados e o impacto da paralisação de salas, auditórios e teatros estende-se também à gravação ou rodagem de produções de ficção para televisão e cinema.

“Estamos a falar de pessoas que prestam serviços de câmara para a Plural, ou [um] técnico que faz os festivais de verão, um performer que tinha espetáculos nos teatros nacionais e municipais, de quem faça teatro infantil em estruturas financiadas pelo Estado”, exemplificou Hugo Barros.

Em Portugal, existem 785 casos confirmados de infeção com a doença Covid-19, mais 143 do que os anunciados na quarta-feira, de acordo com os números divulgados hoje pela Direção-Geral da Saúde.

O estado de emergência está em vigor desde as 00:00 de hoje, até 02 de abril.

Segundo o decreto publicado na quarta-feira em Diário da República, o estado de emergência prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que tenham justificação.

O Conselho de Ministros aprova hoje as medidas que concretizam o estado de emergência, proposto pelo Presidente da República.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 173 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.