Covid-19: Parlamento moçambicano arranca com menos deputados e convidados

Um conjunto de medidas está em vigor desde segunda-feira em todo o país, incluindo a suspensão de atividades com mais de 50 pessoas, sendo o parlamento uma exceção.

Ainda assim, o porta-voz da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), Jacinto Cipola, disse que o partido no poder vai dispensar 50 a 60 deputados para permitir que haja um mínimo de um metro de separação entre os deputados.

Com a diminuição, a maior bancada da Assembleia da República (AR) estará presente com 124 a 134 dos 184 deputados que detém no parlamento (que tem 250 lugares).

Por seu turno, Arnaldo Chalaua, porta-voz do principal partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), disse que a força política terá todos os seus 60 deputados presentes até que a Comissão Permanente da AR tome uma medida no âmbito da prevenção da covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Fernando Bismarque, porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, declarou que os seus seis deputados estarão presentes na sessão, mas tudo será feito para que os trabalhos demorem o menos tempo possível.

Na segunda-feira, o porta-voz da presidente da AR, Oriel Chemane, afirmou, em conferência de imprensa, que os únicos convidados da sessão que começa hoje são cinco membros do Governo - incluindo o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário -, os presidentes dos tribunais Supremo, Administrativo e Constitucional, a procuradora-geral da República, o provedor de Justiça, o decano dos embaixadores estrangeiros e mais três representantes de cada um dos três partidos políticos com assento parlamentar.

O primeiro dia da primeira sessão será dedicado aos discursos inaugurais pela presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, e pelos chefes das três bancadas parlamentares, bem como à aprovação da agenda dos trabalhos.

A sessão vai decorrer até 29 de maio, tendo em agenda a aprovação do Programa Quinquenal do Governo (PQG), o Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento do Estado (OE) para 2020.

Os três documentos fazem parte de um conjunto de 20 pontos que vão corporizar a agenda da primeira sessão ordinária da nova legislatura do parlamento moçambicano.

Os trabalhos vão ser igualmente preenchidos por sessões de perguntas e respostas entre o Governo e os deputados e informações do executivo à plenária da AR.

O PQG, PES e OE 2020 serão os primeiros documentos a serem submetidos à Assembleia da República pelo novo Governo da Frelimo saído das eleições gerais de 15 de outubro do ano passado.

A Frelimo detém uma maioria qualificada de 184 dos 250 assentos parlamentares (73,6%) face a 60 da Renamo e seis do MDM.

A nova legislatura da AR será a IX na história parlamentar de Moçambique, desde a independência do país, em 1975.