Covid-19: Teia de restrições prende português no aeroporto de Maputo

O caso está a ser acompanhado pelas autoridades moçambicanas, consulado português em Maputo e pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), em busca de uma solução no meio da teia de restrições impostas por vários países para prevenção da covid-19 - e que, para já, deixa Hugo Alves encurralado no aeroporto.

O empresário de 40 anos embarcou em Joanesburgo num voo das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) para Maputo e disse que não sabia da suspensão de vistos, em vigor desde segunda-feira, e que não foi avisado ao entrar no avião.

"Quando embarquei mostrei o visto no passaporte. Quando cheguei aqui fui retido", descreve, responsabilizando a LAM.

A suspensão de vistos de entrada em Moçambique por 30 dias foi anunciada no dia 20 de março pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e está em vigor desde segunda-feira.

Na primeira noite, Hugo Alves diz que dormiu na sala de chegadas e na sexta-feira foi transferido, juntamente com pessoas de outras nacionalidades, para uma sala, que classifica como "cela", junto às pistas - um espaço cujas condições "são deploráveis", onde a casa-de-banho "não tem papel higiénico nem sabão".

Tem consigo os seus pertences, está contactável e recebe refeições fornecidas pela LAM, mas considera-se "injustiçado".

O cônsul-geral de Portugal em Maputo, Frederico Silva, visitou Hugo Alves e referiu que está a ser estudada a possibilidade de viajar para Portugal num voo da TAP, na segunda-feira.

"Há aqui claramente responsabilidade partilhada entre um cidadão e a companhia. Um cidadão que devia ter tido oficialmente confirmação da validade do seu título de entrada em Moçambique", pois "embora alegue que teve manifestações nesse sentido, não tem de facto uma prova escrita de que lhe foi dito isso", refere o cônsul.

Por outro lado, há responsabilidade da companhia, "que argumenta que em situação normal o colocaria no aeroporto de partida", mas os aeroportos sul-africanos fecharam na sexta-feira, como parte do recolher obrigatório de 21 dias no país, para prevenir a propagação da covid-19.

"Não pode voltar ao aeroporto de onde partiu, não pode entrar em Moçambique porque, legitimamente, as autoridades não podem permitir a sua entrada. A única via a considerar é que no próprio aeroporto de Maputo apanhe um voo para Portugal. É nisso que se está a trabalhar", concluiu.

O empresário recusa a possibilidade de ter de comprar um bilhete para Lisboa.

"Recuso-me por uma questão de princípio, nem que fosse um bilhete de 10 meticais. Nem que tenha de ficar aqui 20 dias", sublinha.

João Jorge, diretor-geral da LAM, disse à Lusa que a responsabilidade da companhia seria "devolvê-lo a Joanesburgo", mas yal não é possível, pelo que estão curso diligências no âmbito das relações entre companhias aéreas para que o cidadão possa viajar para Portugal na segunda-feira.

Responsáveis da companhia vão voltar a reunir-se com Hugo Alves no domingo para tentar "chegar a um consenso".

"Nós legalmente não podemos pura e simplesmente comprar ou comparticipar um bilhete, mas vamos fazer o que é possível", referiu João Jorge, garantindo que a LAM está, entretanto, a assegurar refeições "para aliviar ao máximo" a situação do passageiro.

Hugo Alves é natural de Lisboa e deixou Joanesburgo na quinta-feira, onde ficou a sua namorada, para se juntar à família (pai, irmão e outros parentes) residente em Maputo, antes do início do recolher obrigatório na África do Sul, considerando ser "mais seguro" permanecer em Maputo.

Tem viajado entre as duas cidades com um visto de fronteira, obtido no aeroporto de Maputo, noutra entrada em Moçambique há três semanas.