Empresas cabo-verdianas podem recorrer aos bancos para reforçar tesouraria

O vice-primeiro-ministro cabo-verdiano, Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, apresentou hoje publicamente, na cidade da Praia, as linhas de crédito “montadas” em conjunto com a banca, para “abranger todo o universo empresarial de Cabo Verde”, que ascendem globalmente a 3,3 mil milhões de escudos (30 milhões de euros). Contudo, alertou: “As empresas que despedirem trabalhadores não serão priorizadas”.

Cabo Verde cumpre hoje o quinto dia, de 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia da covid-19, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas suspensas.

Com um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) dependente das receitas do turismo – 800 mil turistas em 2019 – e entretanto encerrado às ligações aéreas internacionais para travar a pandemia, o Governo cabo-verdiano já admitiu a necessidade de um Orçamento do Estado de 2020 totalmente novo e antevê desde já a duplicação da taxa de desemprego no país, para pelo menos 20% até final do ano.

Depois de um crescimento anual que tem sido superior a 5%, o Governo estima uma recessão de 5% do PIB em 2020.

“Tanto as micro, pequenas, médias, como as grandes empresas terão acesso às estas linhas de créditos. Estão a ser montadas para serem úteis e em tempo oportuno, com o objetivo essencial de proteger os trabalhadores e os seus rendimentos”, explicou Olavo Correia.

O governante acrescentou que os bancos deverão decidir sobre pedidos de financiamento num prazo de uma a duas semanas e o desembolso pode ser integral ou por tranches mensais e com adiantamentos de até 50% do financiamento aprovado.

A primeira linha de financiamento, no valor de mil milhões de escudos (nove milhões de euros), destina-se às grandes empresas em todas as áreas de atividade, com garantia do Estado de até 50%.

A segunda linha de financiamento, no mesmo valor, destina-se a empresas nos setores do turismo, restauração, organização de eventos e setores conexos, agências de viagens, transportes, animação e similares, com garantia até 80%.

Para as pequenas e médias empresas será lançada uma terceira linha de financiamento, igualmente de mil milhões de escudos, em todos os setores da atividade e com garantia do Estado até 100%.

O Governo anunciou uma quarta linha de financiamento, de 300 milhões de escudos (2,7 milhões de euros), para microempresas, em todos setores, com garantia até 100%, e mais 700 milhões de escudos (6,3 milhões de euros) para uma linha de garantias para as micro, pequenas e médias empresas, destinada a suportar operações de compras públicas.

De acordo com Olavo Correia, as taxas de juro a cobrar pelos bancos serão “especiais” e não podem ultrapassar os 3%, com um período de carência de capital e juros de seis meses e prazo de amortização de cinco a seis anos.

O vice-primeiro-ministro explicou que as garantias do Estado serão “operacionalizadas” através da Pro-Garante, em conjunto com a Pro–Empresa, que “farão o acompanhamento da gestão da empresa financiada enquanto perdurar a garantia”.

“Não poderão aceder a estas linhas de crédito que por outras razões estavam já em dificuldades antes do eclodir da crise”, sustentou Olavo Correia, sublinhando ainda que estas linhas “não estarão disponíveis para as empresas que estejam em incumprimento com as obrigações fiscais e tributárias”.

Cabo Verde continua com seis casos da covid-19 confirmados e um óbito.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 180.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O número de infeções pelo novo coronavírus em África ultrapassou hoje a marca dos seis mil casos (6.313), registando-se 221 mortes em 49 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente africano.