Covid-19: Pandemia obriga Cabo Verde a financiamento adicional de 117 M€ em 2020

As previsões constam de um relatório sobre o aval do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao pedido de financiamento de 32,3 milhões de dólares (30 milhões de euros), apresentado pelo Governo cabo-verdiano ao abrigo do programa de Facilidade Rápida de Crédito (Rapid Credit Facility – RCF, na sigla em inglês) e aprovado por aquela organização na quinta-feira.

No relatório, consultado hoje pela Lusa, o FMI recorda que a previsão inicial para 2020 apontava para necessidades de financiamento ao Orçamento do Estado de 8.288 milhões de escudos (75 milhões de euros), que dispararam agora para 21.222 milhões de escudos (191,8 milhões de euros) para cobrir os gastos com as medidas já adotadas para mitigar a pandemia de covid-19 no arquipélago.

Além do empréstimo ao abrigo do programa RCF, de cerca de 30 milhões de euros (3.257 milhões de escudos), o FMI refere que as necessidades extraordinárias de financiamento de Cabo Verde serão garantidas com um “subsídio adicional” da União Europeia, de 673 milhões de escudos (seis milhões de euros), e de empréstimos adicionais previstos do Banco Mundial, de 2.515 milhões de escudos (22,7 milhões de euros), e do Banco Africano de Desenvolvimento, de 1.654 milhões de escudos (15 milhões de euros).

O FMI estima ainda que o Governo cabo-verdiano necessite de captar no mercado interno um financiamento adicional de 4.820 milhões de escudos (43,5 milhões de euros).

Do investimento no reforço do sistema de saúde, à atribuição de subsídios de emergência ou alimentos às camadas mais vulneráveis e programas de suspensão temporária de contratos de trabalho, além da forte quebra nas receitas fiscais, o Governo cabo-verdiano adotou no último mês várias medidas para mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia de covid-19, que já se fazem sentir no arquipélago, dependente do turismo, que terá uma queda de 60% até setembro.

Os efeitos da pandemia deverão fazer o Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano cair em 2020 dos anteriores, estimados, 210,3 mil milhões de escudos (1.900 milhões de euros) para 187,6 mil milhões de escudos (1.695 milhões de euros) na nova conjuntura prevista pelo FMI para o país, um recuo de quase 11%.

O Governo cabo-verdiano prevê entregar no parlamento, até junho, um novo Orçamento do Estado para este ano.

Cabo Verde conta 88 casos da covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (54), de Santiago (33) e de São Vicente (1). Um destes casos, um turista inglês de 62 anos – o primeiro diagnosticado com a doença no país, em 19 de março -, acabou por morrer na Boa Vista, enquanto outro dos doentes já foi dado como recuperado.

Desde sábado que está em vigor um segundo período de estado de emergência, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento, além da proibição de voos internacionais.

A declaração do atual estado de emergência prevê para as ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente, todas com casos de covid-19, que permaneça em vigor até às 24:00 de 02 de maio. Nas restantes seis ilhas habitadas, sem casos diagnosticados da covid-19, a prorrogação do estado de emergência é mais curta, até às 24:00 de 26 de abril.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 190 mil mortos e infetou mais de 2,6 milhões de pessoas em 193 países e territórios.