Covid-19: Governo avalia antecipação de pagamentos aos agricultores mais afetados

“Nós estamos expectantes daquilo que ainda é possível negociar com a Comissão Europeia, mas estamos também a fazer o nosso trabalho de casa para perceber, nomeadamente, nos setores mais afetados, se conseguimos antecipar alguns destes pagamentos, por exemplo, para a pequena agricultura, pequenos ruminantes e para o setor das flores. Estamos a estudar essa possibilidade”, avançou a ministra da Agricultura numa entrevista conjunta à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

No entanto, Maria do Céu Albuquerque ressalvou que, neste momento, o Governo depara-se com uma exigência orçamental “brutal”, com alguns setores, como a Cultura, “completamente parados”.

De acordo com a governante, até agora, Bruxelas disse que os pagamentos poderiam ocorrer em 16 de outubro, tendo aumentado a percentagem de adiantamento no primeiro pilar da Política Agrícola Comum (PAC), referente aos pagamentos diretos aos agricultores, para 70%, e no segundo pilar (desenvolvimento rural) para 85%.

Estas alterações ficaram abaixo do que tinha sido solicitado pelo Governo português, ou seja, adiantamentos de 85% nos dois pilares.

A líder do Ministério da Agricultura voltou ainda a sublinhar que, apesar de o pacote de medidas avançado pela Comissão Europeia para travar o impacto da pandemia no setor ser “positivo”, não é suficiente.

“Continuamos a trabalhar técnico e politicamente para ir ao encontro dos setores mais afetados pela diminuição da procura, mas também para ajudar aqueles setores que têm uma maior capacidade de resposta imediata para fazer face à produção para consumo interno, como também para podermos retomar as nossas exportações”, afirmou.

Durante a entrevista, Maria do Céu Albuquerque enalteceu também o trabalho dos agricultores portugueses, notando que o setor conseguiu responder à crise criada pelo novo coronavírus, disponibilizando comida em quantidade, qualidade e com segurança, que é reconhecida internacionalmente.

“No início da crise, fomos contactados por alguns países nórdicos a perguntar se continuávamos a ter condições para colocar os nossos frescos nos seus mercados. Continuámos a fazê-lo até com prejuízo porque, muitas vezes, […] os camiões iam cheios e voltavam vazios para baixo [Portugal], com custos acrescidos”, concluiu.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 276 mil mortos e infetou mais de 3,9 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza 1.126 mortos associados à covid-19 em 27.406 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 12 mortos (+1,1%) e mais 138 casos de infeção (+0,5%).

Das pessoas infetadas, 815 estão hospitalizadas, das quais 120 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados passou de 2.422 para 2.499.

Portugal entrou dia 03 de maio em situação de calamidade, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.