Covid-19: Governo cabo-verdiano diz que já pagou 5.000 suspensões de contrato

“E esperamos já durante a próxima semana completar o quadro, fazendo com que todas as empresas que cumprirem os requisitos, nomeadamente no tocante ao impacto sobre a sua faturação e de cumprimento para com a segurança social e o fisco, possam aceder a este mecanismo”, afirmou, numa mensagem divulgada o início da tarde, Olavo Correia, que é também ministro das Finanças.

O modelo simplificado para suspensão de contratos de trabalho em Cabo Verde entrou em vigor em 01 de abril, por um período de três meses, abrangendo as empresas que alegarem ser afetadas na sua atividade pela crise provocada pela pandemia de covid-19.

De acordo com os dados divulgados anteriormente pelo Ministério da Justiça e Trabalho, até 27 de abril deram entrada na Direção Geral do Trabalho 16.090 pedidos de suspensão do contrato de trabalho, referentes a um total de cerca de 994 empresas.

Com esta medida governamental, os trabalhadores recebem 70% do seu salário bruto, que será pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Para Olavo Correia, é preciso “confiança e muito equilíbrio de todos” os intervenientes na sociedade cabo-verdiana e num país praticamente parado, fechado desde 19 de março ao turismo, que vale 25% da riqueza nacional.

“O Governo tomou um conjunto de medidas, nomeadamente no âmbito fiscal, monetário e de âmbito creditício, para apoiar as empresas cabo-verdianas. Estamos a passar por momentos muito complexos e várias empresas estão a enfrentar uma redução substancial da sua faturação”, afirmou o vice-primeiro-ministro cabo-verdiano.

O Ministério da Justiça e Trabalho divulgou que a maior parte dos trabalhadores abrangidos pelos pedidos de suspensão de contrato de trabalho são da ilha do Sal (5.948), seguindo-se as ilhas de Santiago (3.947), de São Vicente (3.216) e da Boa Vista (2.346). Já a maior parte das empresas afetadas continua a ser da ilha de Santiago (318), seguidas do Sal (267) e de São Vicente (262).

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que a crise provocada pela covid-19 em Cabo Verde vai obrigar a um endividamento público adicional de 12.935 milhões de escudos (117 milhões de euros) em 2020, para financiar medidas sociais, económicas e sanitárias.

As previsões constam de um relatório sobre o aval do FMI ao pedido de financiamento de 32,3 milhões de dólares (30 milhões de euros), apresentado pelo Governo cabo-verdiano ao abrigo do programa de Facilidade Rápida de Crédito (Rapid Credit Facility – RCF, na sigla em inglês) e aprovado por aquela organização em 23 de abril.

No relatório, consultado pela Lusa, o FMI recorda que a previsão inicial para 2020 apontava para necessidades de financiamento ao Orçamento do Estado de 8.288 milhões de escudos (75 milhões de euros), que dispararam agora para 21.222 milhões de escudos (191,8 milhões de euros) para cobrir os gastos com as medidas já adotadas para mitigar as consequências da pandemia.

Do investimento no reforço do sistema de saúde, à atribuição de subsídios de emergência ou alimentos às camadas mais vulneráveis e programas de suspensão temporária de contratos de trabalho, além da forte quebra nas receitas fiscais, o Governo cabo-verdiano adotou nas últimas semanas várias medidas para mitigar os efeitos da crise provocada pela pandemia de covid-19, que já se fazem sentir no arquipélago, dependente do turismo, que terá uma queda de 60% até setembro.

O Governo cabo-verdiano prevê entregar no parlamento, até junho, um novo Orçamento do Estado para este ano.

Cabo Verde conta 260 casos da covid-19, distribuídos pelas ilhas de Santiago (201), da Boa Vista (56) e de São Vicente (3, todos recuperados). Destes, dois acabaram por morrer e 58 foram considerados recuperados.

O número de mortos da covid-19 em África subiu hoje para os 2.290, com mais de 63 mil infetados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 282 mil mortos e infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.