Dívida pública de Cabo Verde cresceu 5,8% em 2019 para mais de 2.190 M€

De acordo com o boletim estatístico da dívida pública, hoje divulgado pelo Ministério das Finanças de Cabo Verde, o stock da dívida pública do país era no final de 2018 de 229.008 milhões de escudos (2.070 milhões de euros), tendo crescido para 242.355 milhões de escudos (2.191 milhões de euros) no mesmo período de 2019.

Em contrapartida, o Produto Interno Bruto (PIB) – toda a riqueza produzida pelo país – cresceu 6,1%, ao passar de 184.661 milhões de escudos (1.670 milhões de euros) em 2018 para 195.929 milhões de escudos (1.772 milhões de euros) em 2019. Daí que o peso da dívida pública caiu de 124% do PIB no final de 2018 para 123,7% no ano passado, como também conclui o documento.

De acordo com o mesmo boletim, o total de desembolsos da dívida também aumentou em 2019, face ao ano anterior, passando de 22.878 milhões de escudos (206,9 milhões de euros) para 24.823 milhões de escudos (224,6 milhões de euros).

O stock da dívida pública de Cabo Verde era composto, no final de 2019, por 176.805,8 milhões de escudos (cerca de 1.600 milhões de euros) captados externamente e 65.549,2 milhões de escudos (591 milhões de euros) oriundos do mercado interno.

Da dívida total, 34,9% corresponde a desembolsos para ajuda orçamental e 34,2% para apoiar diretamente a economia do país.

Há ainda registo de 16.679,6 milhões de escudos (151 milhões de euros) no “stock de garantias e avales” do Estado a empresas públicas e câmaras municipais, no final de 2019.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou em abril que a dívida pública de Cabo Verde dispare para 137,4% do PIB este ano, devido às necessidades de financiamento para mitigar as consequências da pandemia de covid-19, embora mantendo um nível sustentável.

As previsões constam de um relatório sobre o aval do FMI ao pedido de financiamento de 32,3 milhões de dólares (30 milhões de euros), apresentado pelo Governo cabo-verdiano ao abrigo do programa de Facilidade Rápida de Crédito (RCF, na sigla em inglês) e aprovado por aquela organização em 23 de abril.

No documento, o FMI refere que a atualização da Análise de Sustentabilidade da Dívida aponta que o risco de Cabo Verde permanece alto, como em 2019, mas já levando em consideração o “financiamento emergencial esperado para mitigar” o impacto da covid-19.

As projeções do FMI apontam para um peso da dívida pública equivalente a 137,4% do PIB no final de 2020, “refletindo o aumento do endividamento e o declínio no PIB nominal” do país.

“Prevê-se que retome sua tendência decrescente de médio prazo em 2021, atingindo 99,4% do PIB até 2025. A dívida pública de Cabo Verde é avaliada como sustentável (…) mesmo sob vários cenários de stress”, lê-se no relatório.

Ainda assim, o FMI alertou: “A sustentabilidade da dívida está sujeita a riscos negativos consideráveis, incluindo um impacto mais grave ou prolongado do choque covid-19”.

A mesma previsão aponta que o PIB de Cabo Verde chegue aos 200,4 mil milhões de escudos (1.807 milhões de euros) e aos 217,4 mil milhões de escudos (1.960 milhões de euros) em 2022, comparando com as previsões anteriores de 224,3 mil milhões de escudos (2.022 milhões de euros) e de 239,8 mil milhões de escudos (2.162 milhões de euros), respetivamente.

O FMI destacou a necessidade de Cabo Verde regressar a uma tendência decrescente do peso da dívida pública, e para um “risco moderado de sobre-endividamento externo”, o que “exigirá” que as políticas do período pós-covid-19 se voltem a “concentrar na consolidação fiscal”, bem como nas “reformas estruturais que promovam o crescimento”, entre outras medidas, como a reestruturação que estava em curso nas empresas públicas.

Cabo Verde conta com 289 casos acumulados de covid-19 desde 19 de março, dos quais 224 estão ativos, nas ilhas de Santiago e da Boa Vista, além de dois óbitos e 61 doentes considerados recuperados.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 292 mil mortos e infetou mais de 4,2 milhões de pessoas em 195 países e territórios. Mais de 1,4 milhões de doentes foram considerados curados.