IVA impulsiona subida de 4,2% nos impostos arrecadados em Cabo Verde até março

Segundo dados do relatório da execução orçamental do primeiro trimestre deste ano, compilados hoje pela Lusa, o valor arrecadado em impostos até 31 de março representa 20,6% do total projetado pelo Governo para arrecadar em todo o ano de 2020: 48.066 milhões de escudos (435 milhões de euros).

De acordo com o mesmo documento, do Ministério das Finanças de Cabo Verde, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a ser o mais rentável em Cabo Verde e cresceu 6,8% nos três primeiros meses do ano, face a 2019, para quase 4.268 milhões de escudos (38,6 milhões de euros).

O Imposto sobre as Transações Internacionais também aumentou fortemente, 7,4%, para mais de 1.863 milhões de escudos (16,8 milhões de euros), enquanto o Imposto sobre o Rendimento diminuiu 1,4%, para quase 2.663 milhões de escudos (24 milhões de euros), também de janeiro a março deste ano.

Percentualmente, o Imposto Especial sobre Jogos - que resulta da taxação de uma parte dos dividendos provenientes dos jogos de fortuna e azar - foi o que mais cresceu, o equivalente a 275% no primeiro trimestre, face a 2019, chegando a 17,9 milhões de escudos (162 mil euros), representando já 27,4% do valor que o Governo estimava arrecadar em todo o ano.

A economia cabo-verdiana depende em 25% do turismo, tendo registado um recorde de 819 mil turistas em 2019.

Contudo, Cabo Verde deverá sofrer uma contração de 5,5% em 2020, com a procura turística a descer 60%, devido à pandemia de covid-19, conforme previsão do Governo numa carta enviada em abril ao Fundo Monetário Internacional (FMI), solicitando um financiamento.

“Embora tenhamos procurado criar algum espaço fiscal reorientando os gastos e usando grande parte de nossos amortecedores externos, o impacto do choque não pode ser contido apenas pelos nossos esforços”, lê-se na carta, assinada pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, e pelo governador do Banco de Cabo Verde (BCV), João Serra, dirigida à diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.

“A nossa análise preliminar mostra que a economia contrairá em 5,5% em 2020, com necessidades fiscais imediatas de pelo menos 10% do PIB (cerca de 192 milhões de dólares - 180 milhões de euros)”, acrescenta a carta, com data de 14 de abril e que formalizou o pedido de financiamento de 32,3 milhões de dólares (30 milhões de euros) ao FMI.

Esse financiamento, para combater os efeitos da pandemia, servirá para reforçar o setor da saúde, segundo o Governo cabo-verdiano, ao abrigo do programa de Facilidade Rápida de Crédito (Rapid Credit Facility – RCF, na sigla em inglês).

“A pandemia está a afetar gravemente a economia e a pressionar o orçamento e a balança de pagamentos. Embora o nosso país tenha registado apenas alguns casos de covid-19 até ao momento, como uma economia dependente do turismo, a desaceleração económica global e as restrições de viagem associadas à pandemia estão a afetar gravemente a economia. As operadoras de turismo estimaram que as chegadas de turistas diminuirão em mais de 60% se a situação atual persistir até o final de setembro”, referia a carta.

Na carta, o Governo cabo-verdiano assume que “implementará uma política fiscal mais flexível, orientada pela disponibilidade de financiamento e sustentabilidade da dívida de médio prazo”.

O Governo cabo-verdiano prevê aprovar até junho um novo Orçamento do Estado, para fazer face ao novo quadro económico do país.