Covid-19: Medidas socioeconómicas vão ser implementadas em breve – PM timorense

“Apesar das dificuldades técnicas, o programa e as medidas vão ser implementadas nos próximos tempos”, afirmou Taur Matan Ruak, questionado pela Lusa sobre o assunto, mas sem precisar datas concretas para a implementação.

Taur Matan Ruak, que falava à saída da sua reunião semanal com o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, explicou que o assunto vai ser hoje analisado numa reunião do Conselho Interministerial criada para responder à covid-19.

A reunião, explicou, foi convocada pela ministra interina das Finanças para “alocar os fundos” dos vários projetos anunciados e aprovados, mas que ainda não foram efetivamente pagos.

Problemas técnicos, dificuldades de registos e a burocracia estão a atrasar a implementação efetiva de um conjunto de medidas aprovadas pelo Governo para responder ao impacto da covid-19 na economia do país.

A uma semana do fim do segundo mês de estado de emergência, o Governo continua a tentar resolver o que o executivo diz serem os “grandes desafios” na implementação das medidas.

Em causa estão medidas financiadas pelo Fundo Covid-19, instrumento criado há mais de um mês pelo Governo com um valor de 150 milhões de dólares (137,81 milhões de euros) para despesas relacionadas com a prevenção e o combate à pandemia no país.

Criado oficialmente a 08 de abril – depois de uma autorização do parlamento para um levantamento extraordinário do Fundo Petrolífero –, o Fundo Covid-19 foi regulamentado a 15 de abril, tendo a comissão de gestão apresentado a 28 de abril os procedimentos para financiamento aos ministérios relevantes.

Uma das medidas mais complicadas de concretizar é o pagamento de 100 dólares (92,7 euros) durante três meses (março a maio) a famílias timorenses – onde nenhum membro ganhe mais de 500 euros mensais -, o que exige um complexo processo de verificação de dados das famílias em todas as localidades do país.

Com a grande maioria dos timorenses na economia informal, a comprovação dos rendimentos é complexa, obrigando a contrastar duas bases de dados diferentes e que, no caso das da Segurança Social, não tem a maioria da população.

Outra medida por concretizar é o pagamento de subsídios ao emprego – de 60% dos salários -, medida implementada pelo INSS, que já começou a receber registos de empresas e cidadãos, tem tudo pronto para começar a pagar, mas que carece ainda de autorização efetiva de financiamento pelo Fundo.

Neste caso o problema está relacionado com debates nas estruturas responsáveis pelo próprio fundo – onde as decisões envolvem a comissão interministerial, um conselho de gestão e um secretariado técnico, com, por vezes, interpretações legais diferentes.

Igualmente por pagar está o subsídio aos estudantes não bolseiros que estão fora de Timor-Leste e que não puderam regressar ao país, numa medida preparada que está a ser implementada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC).

Timor-Leste está sem casos ativos de covid-19 desde 15 de maio, tendo registado um máximo de 24 pacientes infetados, todos já recuperados.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 325 mil mortos e infetou quase cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.