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Os contratos de operacionalização do fundo para a recuperação da atividade económica e investimento em Moçambique, apoiado pela cooperação portuguesa, são hoje assinados em Maputo, anunciou o Governo português.
Trata-se dos contratos que vão operacionalizar o Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa (FECOP), um instrumento financeiro estabelecido entre os Governos de Portugal e de Moçambique para apoio as micro, pequenas e médias empresas moçambicanas, segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
O Fundo visa o fortalecimento e a recuperação da atividade económica e investimento em Moçambique, designadamente face aos impactos negativos causados pela atual pandemia de covid-19.
Estes contratos serão assinados pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, o Instituto de Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) de Moçambique, a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) e pelos bancos aderentes (BCI, Millenium Bim e MozaBanco).
Em virtude dos constrangimentos associados ao combate à covid-19, a cerimónia de assinatura dos contratos será realizada online.
Segundo a nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o FECOP tem o valor global de 11,4 milhões de euros, dos quais cerca de 5 milhões de euros são reservados para apoiar as empresas moçambicanas, cuja atividade tenha sido afetada por situações de calamidade, como a atual pandemia.
“O financiamento será canalizado através dos bancos aderentes, por via da garantia de 80% do capital em operações de apoio à tesouraria ou de investimento, com bonificação de juros e prazos de carência mais favoráveis”.
Este financiamento irá possibilitar às empresas moçambicanas “fazer face a necessidades imediatas, de modo a poderem manter postos de trabalho e retomar a sua atividade económica normal”.
Segundo a mesma nota, a medida integra o conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo português para apoiar os principais países parceiros da Cooperação Portuguesa, e em particular os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste, no combate à pandemia de covid-19.
Em África, há 2.997 mortos confirmados, com mais de 95 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera em número de infeções (1.089 casos e seis mortos), seguindo-se a Guiné Equatorial (719 casos e sete mortos), Cabo Verde (349 casos e três mortes), São Tomé e Príncipe (258 casos e 11 mortos), Moçambique (156 casos) e Angola (58 infetados e três mortos).
O país lusófono mais afetado pela pandemia é o Brasil, com mais de 18.800 mortes e mais de 291 mil infeções.
