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O Conselho de Estado timorense apoiou hoje a extensão, pela segunda vez e por 30 dias, do estado de emergência em Timor-Leste, pedida pelo Governo, em resposta à pandemia da covid-19.
Também os membros do Conselho Superior de Defesa e Segurança (CSDS) deram opinião favorável à extensão do estado de emergência, disseram à Lusa participantes no encontro.
O Presidente de Timor-Leste, Francisco Guterres Lu-Olo, deverá enviar agora para o Parlamento Nacional o pedido de autorização para a renovação do estado de emergência, cujo segundo período termina oficialmente às 23:59 de quarta-feira (15:59 em Lisboa).
Das duas reuniões, presididas por Lu-Olo, estiveram ausentes os dois antigos Presidentes timorenses Xanana Gusmão e José Ramos-Horta, ambos contra a renovação do estado de emergência.
Também estiveram ausentes da reunião do Conselho de Estado Eduardo de Deus Barreto ‘‘Dusae’’ e José Cornélio Guterres, ambos eleitos pelo Parlamento Nacional, enquanto o CSDS não contou com a presença do deputado Adérito Hugo e do diretor-geral do Serviço Nacional de Inteligência, Manuel Serrano, entre outros.
Em contrapartida, a reunião do Conselho de Estado contou com a participação do novo presidente do Parlamento Nacional, Aniceto Guterres, cuja eleição para o cargo continua a ser contestada pelo Conselho Nacional para a Reconstrução Timorense (CNRT), segunda força no parlamento e liderado por Xanana Gusmão.
Na reunião do CE participaram, entre outros, o primeiro-ministro timorense, Taur Matan Ruak, e vários membros designados pelo Presidente Lu-Olo e pelo Parlamento Nacional.
No CSDS, por seu lado, participaram, entre outros e além do Presidente e primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros demissionário, Dionísio Babo, o ministro da Defesa e interino do Interior, Filomeno Paixão, e o ministro da Justiça, Manuel Cáceres da Costa.
Na segunda-feira, o ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares, Fidelis Magalhães, tinha indicado que apesar de alargar o estado de emergência, o Governo vai relaxar várias das medidas em vigor durante os dois primeiros meses.
Em comunicado, o Governo explicou que “a necessidade de extensão do estado de emergência deve-se à evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio de covid-19 no país vizinho, Indonésia, nomeadamente em Timor Ocidental”.
Timor-Leste não regista atualmente qualquer caso ativo da covid-19, depois de ter contabilizado um total de 24 doentes, já todos recuperados. Cerca de 100 pessoas estão ainda em quarentena.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 344 mil mortos e infetou mais de 5,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, num “grande confinamento” que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.
