Vale e Azevedo e mulher insolventes por dívida superior a um milhão de euros

A decisão foi tomada na quinta-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça de Londres (High Court of Justice), confirmou hoje à agência Lusa fonte próxima do processo, que pediu anonimato.

O caso remonta a Novembro de 2004, quando o casal se comprometeu a comprar uma habitação em Londres, por 6,3 milhões de libras (7,2 milhões de euros no câmbio actual).

A morada, Wycombe Square, no bairro de Kensington e Chelsea, foi considerada há dois anos pelo jornal Times a 30.ª mais cara do Reino Unido.

Todavia, o ex-presidente do Benfica nunca chegou a morar na residência, que incluía um lugar para estacionamento e espaço para arredacadação.

O contrato, assinado com o St. James Group Limited ainda antes da construção, previa que fosse pago um sinal de 10 por cento, o que não aconteceu.

A sociedade imobiliária avançou para os tribunais para cobrar a dívida e em Julho de 2005 o Supremo Tribunal britânico quantificou a dívida em 627 mil libras, mais 318,5 mil libras de juros.

Ficou ainda estipulado que seriam pagos juros adicionais de 1.527 libras por cada dia até a propriedade ser vendida, o que só aconteceu 72 dias depois, fazendo ascender a dívida a 1,055 milhões de libras (1,21milhões de euros).

Entretanto, a empresa britânica decidiu pedir a penhora de bens, através do Tribunal de Sintra, da família Azevedo na sua casa em Almoçageme, realizada em Janeiro de 2007.

Estes bens, que incluem obras de arte, antiguidades, mobílias e jóias, têm um valor estimado em 123,5 mil euros e estão guardados em Portugal para uma provável venda em leilão.

A Justiça inglesa vai agora nomear um administrador de insolvência para identificar os bens de João e Filipa Azevedo, que ficam automaticamente penhorados após a decisão do tribunal, explicou à agência Lusa Richard Curtin, advogado da Faegre & Benson, sobre os procedimentos da insolvência no Reino Unido.

“O que esta pessoa vai fazer é apreender os bens e reuni-los a favor dos credores”, nomeadamente acções em empresas, descreveu.

Isto, garante o advogado, especialista em assuntos financeiros, pode ser feito a nível internacional, especialmente na União Europeia, e mesmo em paraísos fiscais.

“Estes processos estão cada vez mais a ser aplicados, eu já o fiz”, disse.

Apesar de ter uma dívida superior a um milhão de euros, Vale e Azevedo não vai já para a prisão porque a insolvência não é considerada um crime no Reino Unido.

“Só em último caso e seria preciso que a pessoa se portasse muito mal”, referiu o advogado.

A insolvência também não fica registada no cadastro criminal, mas no futuro vai afectar a reputação de João e Filipa Vale e Azevedo caso queiram pedir um empréstimo para fazer uma aquisição a crédito.

A agência Lusa pediu um comentário ao advogado de Vale e Azevedo, mas este não se mostrou disponível.

Os responsáveis do St. James Group estão esperançados que possam ser penhorados outros bens.

Embora reconheça que será difícil encontrar bens em nome do casal, fonte ligada ao processo mostrou-se convicta de que “há formas de levar isto para a frente”.

Mas, acrescentou, “é sobretudo uma questão de princípio”.

Fora da esfera pessoal, em curso no Supremo Tribunal de Justiça de Londres continua um processo de insolvência contra a empresa de Vale e Azevedo, a V&A Capital Limited.

João Vale e Azevedo aguarda ainda a apreciação do recurso contra um pedido de extradição para Portugal, mas a audiência ainda não foi agendada.