Covid-19: Governo timorense começa a pagar na segunda-feira apoio a famílias

Fonte do Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) explicou à Lusa que o calendário prevê que o apoio seja entregue de forma faseada às famílias, arrancando logo na segunda-feira em vários pontos do país, num processo que vai continuar ao longo da próxima semana.

Em causa está a mais complexa das medidas anunciadas pelo Governo que prevê um apoio mensal de 100 dólares (cerca de 92 euros) até um máximo de três meses, com o primeiro pagamento, devido ao atraso na implementação, a abranger já dois meses, segundo disse à Lusa fonte do Ministério das Finanças.

Um longo processo de recolha e verificação de dados atrasou a implementação da medida que agora vai mobilizar vários recursos do Governo e de parceiros nacionais e internacionais.

De acordo com as listas, os fundos estão a ser transferidos para contas dos sucos (equivalente a freguesias) que depois os entregará às famílias.

O pagamento culmina um complexo processo que obrigou a atualizar os registos das famílias e, ao mesmo tempo, comprovar casos onde algum dos membros ganhe mais de 500 dólares (447 euros), teto máximo para receber o apoio.

O processo de verificação de dados foi inicialmente conduzido pelo Ministério da Administração Estatal (MAE) que centralizou a informação recolhida a nível de aldeias, sucos, postos administrativos e, finalmente, a nível municipal e da Região Administração Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA).

Na primeira fase, e segundo o diretor geral de Administração e Finanças do MAE, Hermes Barros, foram registadas um total de 330.448 famílias, lista que foi posteriormente enviada para o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI).

A lista foi cruzada com três bases de dados: o MSSI comparou os nomes com a lista de pessoas registadas na Segurança Social, o Ministério das Finanças com os seus registos e o Ministério para os Assuntos dos Combatentes da Libertação Nacional com a lista das pensões a ex-combatentes.

O pagamento em si é um processo logisticamente complexo e que vai envolver 452 equipas de pagamentos constituídas por representantes do MSSI, MAE, líderes locais e efetivos da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), das Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL) e da Proteção Civil.

Timor-Leste está sem casos ativos da covid-19 desde 15 de maio.