Angola: Federação adverte para poderes limitados de comissão instaladora

Em reunião realizada em 07 de junho, que analisou a proposta do calendário da época desportiva que se avizinha, 12 dos 15 clubes do ‘Girabola’ defenderam a criação de uma comissão instaladora para a institucionalização da Liga de Clubes de Futebol de Angola.

A FAF, que, em comunicado de imprensa hoje divulgado, "saúda vivamente" a iniciativa dos clubes, diz, no entanto, ter constatado "alguma confusão na interpretação do modo e forma de realização e concretização" deste objetivo.

O órgão regulador do futebol angolano afirma que a pretensão de se instituir uma Liga de Clubes de Futebol de Angola "não é nova", mas observa que a sua concretização não será possível sem o empenho e cooperação necessária entre todos os operadores do futebol.

Segundo a FAF, que alude à Lei do Desporto do país, uma liga de clubes não deve ser realizada por um organismo dissociado do órgão federativo, porque "o organismo autónomo é o órgão da federação, que exerce, por delegação desta, as competências relativas as competições de natureza profissional".

E, por outro lado, adianta, a lei consagra que "o relacionamento entre a federação e o respetivo organismo autónomo é regulado por contrato, válido por quatro épocas, a celebrar entre as duas entidades".

Uma comissão instaladora, observa a FAF, tem como funções a elaboração do projeto dos estatutos da associação e a criação de todas a condições para realização do ato de constituição e "não tem competência para organizar qualquer tipo de competição".

No comunicado, a Federação Angolana de Futebol apela a todos os agentes e amantes da modalidade a "manterem a calma e serenidade", recomendando a "consolidação dos conhecimentos" e a revisitação das “normas para que se evitem interpretações erradas".

Os clubes angolanos decidiram por unanimidade, em 30 de abril passado, anular o ‘Girabola’, interrompido em março devido a pandemia da covid-19, para "salvaguardar a saúde e os gastos avultados com os atletas, cujos contratos expiravam em maio".

A decisão dos clubes que militam no ‘Girabola’ foi apresentada durante uma reunião com a Federação Angolana de Futebol, que analisou o interregno da competição após ter sido disputada a 25.ª jornada.

O campeonato angolano de futebol, então liderado pelo Petro de Luanda, com 54 pontos, menos três que o 1º de Agosto, tetracampeão em título, na segunda posição, foi suspenso em março na sequência do decreto sobre o estado de emergência.

A Federação Angolana de Futebol anunciou, na sexta-feira passada, que o início da época desportiva 2020/21 está previsto para 15 de agosto próximo, "mas está sujeito à evolução da covid-19 no país e orientações das autoridades sanitárias".

Em comunicado oficial enviado à Lusa, a FAF referia que a data indicativa está alinhada com o decreto presidencial sobre a situação de calamidade pública que vigora no país desde 26 de maio, como medida para conter a propagação da pandemia.