Covid-19: Divída pública de Cabo Verde nos 150% do PIB mas Governo recusa austeridade

“É preciso que se tenha em linha de conta que esta pandemia veio agravar as contas do Estado com um custo mensal estimado em cerca de 30 milhões de euros (3,3 milhões de contos). Somente para dar o combate imediato”, explicou Olavo Correia, que é também ministro das Finanças, numa mensagem divulgada esta manhã.

Acrescentou que o financiamento dos Orçamentos do Estado para este ano, retificativo e cuja proposta deverá dar entrada no parlamento este mês, e o do próximo ano “será suportado com o endividamento público que deverá chegar aos 150% do PIB”.

“Isto porque mais de 80% dos Orçamento de Estado em Cabo Verde são despesas obrigatórias: salários, com juros, com transferências para as câmaras municipais e com as transferências sociais”, justificou.

Daí que, sublinhou, “a solução para financiar” os dois próximos Orçamentos do Estado seja “forçosamente a Dívida Pública”, quer “na vertente interna, quer na vertente externa”.

De acordo com as Contas Provisórias do Estado do primeiro trimestre de 2020, o peso do stock da dívida pública de Cabo Verde cresceu para 131,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até março. Em 31 de março de 2020, a dívida pública de Cabo Verde era constituída por 177.342 milhões de escudos (quase 1.600 milhões de euros) de endividamento externo, que cresceu 9,1% face ao período homólogo de 2019, e por 67.027 milhões de escudos (604,3 milhões de euros) de endividamento captado internamente, nomeadamente com emissão de títulos do tesouro, que cresceu, também em termos homólogos, 1,6%.

“De sublinhar, ainda, a drástica redução das receitas, cuja previsão só para este ano é na ordem dos 18 milhões de contos [162,6 milhões de euros]. Não temos margem. Não temos solução sustentável que não o endividamento. Até porque, adotar medidas de austeridade como o aumento de impostos, cortes nos salários, seria uma estratégia inteiramente contraciclo”, apontou o governante.

Olavo Correia defende que “a austeridade não seria um bom caminho”, nas perspetivas social e económica, “pelo menos a curto prazo”: “Até porque não sabemos como é que esta situação vai evoluir-se a médio prazo”, afirmou.

O governante, que já estimou para 2020 uma recessão histórica em Cabo Verde que pode chegar aos 8% do PIB, após vários anos de crescimento económico acima dos 5%, admitiu ainda que a proposta de Orçamento do Estado Retificativo para este ano “está já praticamente na fase final de preparação”, descrevendo-o como “um novo orçamento”, devido à crise provocada pela pandemia.

“Pelo que o Governo estará brevemente reunido em Conselho de Concertação Social para, depois comunicar à Nação os detalhes deste documento estratégico e vital neste combate de curto prazo aos efeitos da pandemia da covid-19 no nosso país”, assumiu.

“Estamos a enfrentar, simplesmente, a maior recessão económica de sempre, na história de Cabo Verde”, concluiu.

Cabo Verde regista um acumulado de 750 casos de covid-19 desde 19 de março. Destes, seis acabaram por morrer, mas 301 foram considerados recuperados.

Em África, há 6.464 mortos confirmados e mais de 242 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 431 mil mortos e infetou mais de 7,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.