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Covid-19: Governo timorense executou 60,4% do Fundo Covid-19 até meados de junho

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O Governo timorense executou até meados de junho 60,4% dos mais de 150 milhões de dólares (133,45 milhões de euros) do Fundo Covid-19, para responder à pandemia, segundo um relatório do Ministério das Finanças.
Covid-19: Governo timorense executou 60,4% do Fundo Covid-19 até meados de junho

O relatório, assinado pelo ministro das Finanças, Fernando Hanjam, e ao qual a Lusa teve acesso, nota que a execução do orçamento tinha atingido a 10 de junho os 90,621 milhões de dólares (80,62 milhões de euros) ou 60,4% do total.

Este total engloba pagamentos de prevenção e mitigação, no montante de 74,12 milhões de dólares (66 milhões de euros) - 49,.4% do orçamento total do programa -, e pagamentos para programa de acesso a produtos alimentares, não alimentares e serviços, no valor de 16,5 milhões de dólares (14,7 milhões de euros - 11% do total.

Até essa data ainda não tinha sido efetuado nenhum pagamento no que toca ao programa do “aumento sustentável na produção e produtividade”, pode ler-se no documento.

No relatório observa-se que desde 17 de abril, quando o fundo foi criado, o total de receitas foi de 150,75 milhões de dólares (134 milhões de euros), correspondentes a uma transferência extraordinária do Fundo Petrolífero de 150 milhões de dólares e doações e apoios financeiros da Organização Internacional do Trabalho no valor de 748 mil dólares (665 mil euros).

Uma das maiores fatias de gastos corresponde ao apoio social direto às famílias, tendo sido executados 60,58 milhões de dólares (53,9 milhões de euros).

Entre outras despesas, o relatório marca mais de 6,36 milhões de dólares (5,66 milhões de euros), destinados a “isolar e tratar os casos de covid-19”, e mais de seis milhões (5,3 milhões de euros) para “apoio às operações de prevenção e mitigação”.

Afetados ao gabinete do PM, foram gastos 1,65 milhões de dólares (1,47 milhões de euros) em despesas como 'catering', combustíveis, material de escritório e “incentivos ao pessoal na linha da frente”, estes últimos no valor de 600 mil dólares (534 mil euros).

A SECOMS gastou mais de 200 mil dólares (178 mil euros) essencialmente no funcionamento da Sala de Situação do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).

No caso do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a maior fatia – 3,17 milhões de dólares (2,8 milhões de euros) – destinaram-se ao “apoio consular a cidadãos timorenses na diáspora afetados pelas atividades de prevenção e combate à doença”.

O Ministério da Saúde tem afeta uma das maiores fatias de gastos - 57,9 milhões de dólares (51,5 milhões de euros) - incluindo 1,62 milhões de dólares (1,44 milhões de euros) para hotéis usados para quarentena, 2,75 milhões de dólares (2,45 milhões de euros) para reabilitação e manutenção das instalações de quarentena, seis milhões de dólares para a compra de equipamentos médicos e dois milhões de dólares (1,78) para a extensão da sala de Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Nacional Guido Valadares e para apoio no tratamento de casos críticos.

Cerca de 2,63 milhões de dólares (2,34 milhões de euros) destinaram-se à construção de salas de isolamento e dois milhões de dólares para a reabilitação das instalações de isolamento no antigo Hospital Dr. António Carvalho.

O Ministério de Agricultura e Pescas tem registada despesas de mais de 3,12 milhões de dólares (2,78 milhões de euros) em vários programas.

No que se refere às Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), o quadro mostra gastos de 6,4 milhões de dólares (5,7 milhões de euros), dos quais a maior fatia - 2,97 milhões de dólares (2,64 milhões de euros) - correspondem ao pagamento de um suplemento operacional a 2.161 pessoas, de 45 dólares (40 euros) diários durante 30 dias.

Foram ainda destinados 1,92 milhões de dólares (1,71 milhões de dólares) em “equipamento e material de higiene”.

No caso da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) as despesas atingem os 6,78 milhões de dólares (seis milhões de euros), dos quais a maior fatia - 6,11 milhões de dólares (5,44 milhões de euros) - foram estão marcados como “custos de despesas operacionais”.

Afetados ao Centro de Logística Nacional estão 16,52 milhões de dólares (14,7 milhões de euros) para a compra de arroz para a reserva do 'stock' alimentar do Estado.

Timor-Leste não tem atualmente casos ativos de covid-19 e terminou na sexta-feira o terceiro período de 30 dias de estado de emergência.

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