Covid-19: Dívida pública emitida em Cabo Verde renova pico histórico em maio com 742 M€

Segundo dados de um relatório estatístico do Banco de Cabo Verde compilados hoje pela Lusa, entre janeiro e maio o ‘stock’ da dívida pública emitida no próprio país, com títulos do Tesouro, aumentou 6%, equivalente a 4.710 milhões de escudos (42,5 milhões de euros).

Até final do mês de maio, o sistema bancário cabo-verdiano detinha 48.861 milhões de escudos (442 milhões de euros) da dívida emitida internamente (cerca de 60% do total), dos quais 42.520 milhões de escudos (384,5 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro (títulos da dívida pública a longo prazo).

Os restantes 33.236 milhões de escudos (300,5 milhões de euros) de dívida pública emitida internamente foi adquirida por outras entidades, segundo o relatório do Banco de Cabo Verde.

O total da dívida pública emitida em Cabo Verde pelo Estado até maio equivale a 45% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para este ano pelo Governo, que é de 183.748 milhões de escudos (1.661 milhões de euros), após revisão devido aos efeitos provocados pela crise sanitária e económica decorrente da pandemia de covid-19.

A Lusa tinha noticiado este mês que o ‘stock’ da dívida pública de Cabo Verde (interna e externa) disparou em abril para um pico histórico de 132,8% do PIB, devido às necessidades de financiamento provocadas pela pandemia de covid-19, justificou o Governo.

Segundo um documento de suporte à proposta de Orçamento Retificativo para este ano, aprovado na generalidade pelo parlamento em 10 de julho, o rácio da dívida pública cabo-verdiana total era de 117,3% do PIB em abril do ano passado e este agravamento é explicado com o acréscimo imprevisto com despesas para reforçar o Sistema Nacional de Saúde devido à pandemia, com a quebra nas receitas fiscais e pelo aumento nos apoios estatais a trabalhadores e empresas, para mitigar os efeitos da crise económica.

“Em abril de 2020, a necessidade de financiamento agrava-se na decorrência de um saldo global negativo de 2.358 milhões de escudos [21,2 milhões de euros]. O financiamento foi garantido pela componente interna, em que o Tesouro procedeu à emissão de títulos para responder às necessidades de liquidez, em face do impacto negativo da covid-19 na performance de arrecadação das receitas fiscais”, lê-se no documento.

O Governo cabo-verdiano estimava para 2020, no Orçamento em vigor, um PIB de 211.095 milhões de escudos (1.905 milhões de euros), mas a revisão orçamental aponta agora para 183.748 milhões de escudos (1.657 milhões de euros).

Desta forma, o endividamento total do Estado de Cabo Verde tinha atingido os 244 mil milhões de escudos (2.200 milhões de euros) até abril.

A proposta de Orçamento Retificativo para 2020, que ainda terá votação final no parlamento este mês, prevê um défice das contas públicas de 11,4% e uma quebra do PIB de 6,8%, face à previsão de crescimento económico de 5,5% inscrita no Orçamento em vigor e do crescimento de 5,7% verificado em 2019.

A nova proposta orçamental ascende a 75.084.978.510 escudos (679,1 milhões de euros), entre despesas e receitas, incluindo endividamento, o que representa um aumento de 2,6% na dotação inscrita no Orçamento ainda em vigor.

A dotação orçamental para 2020 prevê assim um aumento de cerca de 2.000 milhões de escudos (18,1 milhões de euros) face ao Orçamento em vigor. O Governo estima ainda perder 20 mil milhões de escudos (181 milhões de euros) com receitas fiscais, devido à crise económica.

A proposta de orçamento prevê o recurso ao endividamento público, com o Governo a estimar ‘stock’ equivalente a 150% do PIB até 2021.

O Orçamento do Estado em vigor previa uma inflação de 1,3%, um défice orçamental de 1,7% e uma taxa de desemprego de 11,4%, além de um nível de endividamento equivalente a 118,5% do PIB.

Estas previsões são drasticamente afetadas pela crise económica e sanitária, refletidas nesta nova proposta orçamental para 2020: uma recessão económica que poderá oscilar entre os 6,8% e os 8,5%, uma taxa de desemprego de quase 20% até final do ano e um défice orçamental a disparar para 11,4% do PIB.

Cabo Verde regista um acumulado de 1.698 casos de covid-19 diagnosticados desde 19 de março, com 19 óbitos, mas 732 já foram considerados recuperados.

Desde que o novo coronavírus foi detetado na China, em dezembro do ano passado, a pandemia da doença covid-19 já provocou mais de 565 mil mortos e infetou mais de 12,74 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo o balanço mais recente feito pela agência AFP.