EUA voltam a aplicar a pena capital a nível federal 17 anos depois

Daniel Lewis Lee, 47 anos, natural de Yukon (Oklahoma), foi executado na prisão federal de Terre Haute (Indiana) com uma dose letal de pentobarbital após ter sido condenado por ter assassinado, nos anos 1990, uma família do Arkansas.

Nas últimas palavras que proferiu antes da execução da sentença, Lewis Lee reiterou a sua inocência.

“Não fui eu. Cometi uma série de erros na minha vida, mas não sou um assassino. Vocês estão a matar um homem inocente”, afirmou antes de lhe ser aplicada a injeção letal.

A decisão de concretizar a execução – a primeira ordenada pelo Departamento de Prisões norte-americana desde 2003 -, foi alvo de protestos de organizações dos direitos civis e de familiares e amigos de Lewis Lee, que tentaram travar a execução, alegando preocupações relacionadas com a pandemia de covid-19.

Os mais críticos argumentaram que o Governo está a criar uma “nova e desnecessária urgência” para obter “ganhos políticos”.

“O Governo tem estado a tentar avançar com as execuções apesar de muitas perguntas por responder sobre a legalidade do seu novo protocolo de execuções”, afirmou Shawn Nolan, um dos advogados dos detidos que aguardam ainda pela execução das suas sentenças no chamado “corredor da morte”.

Os desenvolvimentos, defendeu, vão provavelmente acrescentar a questão ao debate nacional sobre as reformas no sistema criminal norte-americano, tendo como pano de fundo as eleições presidenciais de 03 de novembro, que opõem o republicano e atual Presidente, Donald Trump, ao democrata Joe Biden.

A execução de Lewis Lee, cuja morte foi declarada às 08:57 locais (13:57 em Lisboa), culminou uma série de dúvidas legais, dissipadas hoje de manhã pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos numa votação em que cinco votaram a favor e quatro contra o recomeço das execuções federais no país após 17 anos de interrupção.