Covid-19: PE e Conselho da UE têm acordo preliminar sobre pacote de 47,5 MME

“O acordo político negociado é um passo importante para emergirmos juntos mais fortes da crise. O REACT-EU vai assegurar que as regiões europeias, sobretudo as que foram mais afetadas pela pandemia, irão receber rapidamente fundos adicionais”, referiu, em comunicado, Peter Altmaier, ministro da Economia alemão.

Os fundos desbloqueados através do REACT-EU, no valor de 47,5 mil milhões de euros, deverão ser utilizados em “investimentos nos setores mais tocados pelas consequências económicas derivadas da pandemia”, segundo um comunicado do Parlamento Europeu, com 37,5 mil milhões alocados para 2021 e 10 mil milhões para 2022.

Segundo os cálculos provisórios publicados pelo Conselho da União Europeia, que serão revistos pela Comissão Europeia, Portugal deverá receber cerca de 1,5 mil milhões de euros da tranche reservada para 2021.

Em comunicado, uma das correlatoras do PE para o acordo, Constanze Krehl, refere que “2020 é um ano de perturbações, mas também de reparações” para a UE.

“O REACT-EU é o exemplo perfeito da política de coesão que também participação na recuperação [económica]. As empresas e o setor da saúde forem duramente tocados [pela pandemia] e este financiamento será uma bomba de oxigénio”, frisa a eurodeputada.

Também a comissária com a pasta da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, qualificou o acordo de “boas notícias” para os cidadãos europeus e referiu que se trata de um “sinal de esperança e de confiança”.

“Queremos dar continuidade ao apoio de emergência, mas também apoiar uma transição mais verde, mais sustentável, mais coesa e mais digital na recuperação [económica] da Europa”, referiu Elisa Ferreira em conferência de imprensa.

O REACT-EU é uma iniciativa legislativa de emergência que foi apresentada pela Comissão Europeia em maio de 2020 e que prevê o acréscimo de novos recursos aos programas de coesão já existentes.

Segundo a Comissão, os fundos desbloqueados através desta iniciativa serão utilizados nos “setores mais importantes da economia, que são cruciais para estabelecer a base para uma recuperação sólida”, o que implica “investimentos para apoiar a manutenção de postos de trabalho”.

Já o Conselho da UE realça também que o pacote tem "como objetivo principal" o apoio aos "serviços de saúde, aos empregos, às pequenas e médias empresas", ao mesmo tempo que "estimula a transição verde e digital" da economia europeia.

O acordo hoje anunciado terá agora de ser aprovado pelo Conselho Europeu e pelo conjunto do PE para poder entrar em vigor.