Superliga: UE tem oportunidade para legislar sobre o futebol - Poiares Maduro

“Criar legislação para regular de forma global uma atividade que representa 3,7% do PIB europeu seria uma excelente oportunidade para Portugal marcar a sua presidência da União Europeia (UE)”, disse o ex-ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, à agência Lusa.

Poiares Maduro considera que “o atual enquadramento legislativo da UE e as regras da concorrência não serão suficientes para impedir a criação da Superliga”, admitindo mesmo que utilizar essas regras como argumento para impedir a criação da competição, anunciada no domingo por 12 dos mais poderosos clubes europeus com base nessa legislação “pode ter o efeito contrário”.

Miguel Poiares Maduro refere que atualmente a UEFA e a FIFA, organismo no qual integrou durante oito meses o comité de governação, “vivem numa situação de conflito de interesses, porque são simultaneamente as reguladoras das competições e as operadoras económicas que organizam o mercado”, o que também viola as regras da concorrência.

O professor universitário admite que a Superliga europeia vem colocar em causa o “monopólio de organização das competições, que está nas mãos da FIFA e da UEFA”, e os “princípios de modelo desportivo baseados na lógica de que as competições não são fechadas, e do acesso baseado no mérito”.

No entanto, o advogado entende que o atual modelo da Liga dos Campeões já está a colocar em causa alguns desses princípios, defendendo a necessidade de “reformar e intervir” criando legislação para um setor sem supervisão.

No domingo, 18 de abril, AC Milan, Arsenal, Atlético de Madrid, Chelsea, FC Barcelona, Inter Milão, Juventus, Liverpool, Manchester City, Manchester United, Real Madrid e Tottenham anunciaram a criação da Superliga europeia, à revelia de UEFA, federações nacionais e vários outros clubes.

A competição vai ser disputada por 20 clubes, 15 dos quais fundadores – apesar de só terem sido revelados 12 – e outros cinco, qualificados anualmente.

A UEFA anunciou que vai excluir todos os clubes que integrem a Superliga, assegurando contar com o apoio das federações de Inglaterra, Espanha e Itália, bem como das ligas de futebol destes três países.

Entretanto, o organismo que rege o futebol europeu anunciou o alargamento da Liga dos Campeões de 32 para 36 clubes, a partir de 2024/25, numa liga única, com cinco jogos em casa e outros tantos fora.