Decisões sobre Amorim e Conceição não deverão ocorrer antes do final da temporada - Advogado

Uma providência cautelar aceite pelo TAD suspendeu o castigo de 21 dias ao treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, com o Tribunal Central Administrativo do Sul, por o TAD não ter conseguido reunir o colégio arbitral em tempo útil, a suspender os seis dias de castigo ao técnico do Sporting, Ruben Amorim.

O coordenador pela área de prática de Direito do Desporto da sociedade Abreu Advogados esclarece que estas decisões fazem com que os castigos fiquem suspensas até à decisão do TAD.

"Se, num caso como noutro, vierem a não ganhar o recurso, nessa altura a sanção manter-se-á e, portanto, eles, em vez de cumprirem a pena agora, irão cumprir quando o TAD julgar o processo", explicou Fernando Veiga Gomes.

Para o causídico, "em termos de 'timing' já é mais complicado" definir prazos para uma decisão do TAD, acreditando que "são processos que naturalmente se vão arrastar", até porque poderá haver mais recursos.

"Normalmente, num processo destes, o TAD decidirá depressa, mas depende muito do número de testemunhas, das audiências. Pode demorar mais ou menos. Há casos no TAD que são julgados em alguns meses e há outros que demoram mais. Depende muito da complexidade, há casos simples que depois se tornam complexos. Seguramente não estará decidido esta época desportiva. Tanto num caso como noutro, os treinadores farão o resto da época", referiu.

O advogado não acredita que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) venha a recorrer destas duas decisões, a não ser que existissem erros processuais.

O treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, tinha sido suspenso por 21 dias, na sequência dos protestos dirigidos ao árbitro Hugo Miguel, após o jogo Moreirense-FC Porto.

O técnico portista foi expulso pelo árbitro depois do final da partida da 29.ª jornada da I Liga, que terminou com um empate 1-1, por “lesão da honra e reputação” de Hugo Miguel, segundo o comunicado do Conselho de Disciplina da FPF.

O treinador já tinha falhado o encontro com o Famalicão, da 30.ª jornada, e deveria falhar as partidas com Benfica (31.ª), Farense (32.ª) e Rio Ave (33.ª).

Já Rúben Amorim foi punido com seis dias de suspensão, por declarações sobre a sua expulsão no clássico com o FC Porto, em 17 de outubro de 2020 (empate 2-2, no Estádio José Alvalade, na quarta jornada do campeonato), vai poder hoje integrar a ficha de jogo.