Covid-19: Contas públicas de Cabo Verde com défice de 1,3% do PIB até fevereiro

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até fevereiro, a que a Lusa teve hoje acesso, este desempenho continua a ser condicionado pelas consequências económicas da pandemia de covid-19, com uma forte quebra nas receitas fiscais e o aumento das necessidades de endividamento para políticas económicas e sociais.

O défice de 1,3% até fevereiro compara com o défice praticamente nulo (-0,03%) no mesmo período de 2020, equivalente a 53,1 milhões de escudos (480 mil euros), antes dos efeitos da pandemia.

O mesmo relatório refere que o 'stock' da dívida pública cabo-verdiana ultrapassou os 260.343 milhões de escudos (2.357 milhões de euros) em fevereiro, crescendo 6,7% face ao mesmo mês de 2020, representando, um ‘stock’ equivalente a 144,1% do PIB projetado para 2021.

Cabo Verde terminou 2020 com um défice das contas públicas equivalente a 9,1% do PIB, aumentando face aos 1,8% de 2019 e invertendo a tendência decrescente dos últimos seis anos, segundo dados do banco central.

O agravamento do défice das contas públicas é explicado pela pandemia de covid-19, nomeadamente as consequências económicas, que levaram à paragem praticamente total do turismo, que garante 25% do PIB do país.

Contudo, este resultado fica abaixo da pior previsão do Governo para o desempenho de 2020, que apontava para um défice histórico nas finanças públicas cabo-verdianas de 11,4% do PIB – fica abaixo do pico de 10,3% em 2012 -, mas refletindo uma forte diminuição das receitas públicas.

O Banco de Cabo Verde não quantifica a estimativa do défice das contas públicas, mas o PIB cabo-verdiano estimado para 2020, após uma recessão histórica de 14,8%, caiu para 164.911 milhões de escudos (1.492 milhões de euros). Com um défice estimado em 9,1% do PIB, esse valor terá assim ultrapassado os 15 mil milhões de escudos (135,8 euros) em 2020.

Segundo previsão anterior do Governo, o défice das finanças públicas de Cabo Verde deverá ascender a 8,8% do PIB em 2021, ainda fortemente influenciado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia de covid-19.

Nos últimos dez anos, o saldo das contas públicas (anual) de Cabo Verde foi sempre deficitário, com picos em 2012 (-10,3% do PIB) e 2013 (-9,3% do PIB), descendo até ao mínimo de -1,8% do PIB em 2019, antes da crise provocada pela pandemia.