Covid-19: Dívida pública de Cabo Verde aumentou para 2.393 M€ até março

De acordo com dados do relatório síntese da execução orçamental até março, a que a Lusa teve hoje acesso, o 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou praticamente 1,6% no espaço de um mês, face ao volume de 260.343 milhões de escudos (2.355 milhões de euros) em fevereiro, então equivalente a 144,1% do PIB.

Em março de 2020, ainda antes dos efeitos da pandemia de covid-19 nas finanças públicas cabo-verdianas, o ‘stock’ da dívida pública ascendia a praticamente 244.370 milhões de escudos (2.211 milhões de euros), equivalente a cerca de 116% do PIB desse ano (na sequência da revisão das projeções face às consequências económicas da pandemia de covid-19).

Até março, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 43,5% do PIB cabo-verdiano (31,8% em março de 2020), aumentando para mais de 78.583 milhões de escudos (711 milhões de euros), enquanto a dívida externa valia 102,9% (84% em 2020), crescendo para mais de 185.894 milhões de escudos (1.682 milhões de euros).

Face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

A Lusa noticiou anteriormente que o ‘stock’ da dívida pública total de Cabo Verde cresceu 13.654 milhões de escudos (123,5 milhões de euros) em 2020, devido às consequências da pandemia, passando a ter um peso de 151,3% do PIB, contra os 124,1% em 2019.

Segundo dados do relatório da dívida pública do quatro trimestre de 2020, divulgado em abril pelo Ministério das Finanças de Cabo Verde, o saldo da dívida pública do arquipélago cifrava-se no final de 2018 em 229.008 milhões de escudos (2.070 milhões de euros), subiu no final de 2019 para 242.262 milhões de escudos (2.190 milhões de euros) e em 2020 para 255.916 milhões de escudos (2.313 milhões de euros).

Já o serviço total da dívida (pagamentos de juros e reembolsos de capital) de Cabo Verde, que em 2018 foi de 14.950 milhões de escudos (135,2 milhões de euros) e no ano seguinte de 14.718 milhões de escudos (133,1 milhões de euros), disparou em 2020 para quase 17.823 milhões de escudos (161,2 milhões de euros).

Com uma recessão económica de quase 15% em 2020, que reduziu nessa proporção o Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde face a 2019, o rácio do ‘stock’ da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

A principal consequência económica da pandemia de covid-19 em Cabo Verde prende-se com a ausência quase total de turismo desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.