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O primeiro-ministro cabo-verdiano abre hoje, na Assembleia Nacional, o anual debate do estado da Nação, o primeiro da nova legislatura, que Ulisses Correia e Silva descreve como “condicionado pela pandemia” e pela crise e que “exige” consenso.
“O estado da Nação é condicionado pela pandemia, por isso, exige um olhar consensual, desapaixonado e conhecedor da situação do país. Um país com contração económica de quase 15% [em 2020], isso partindo de um país que estava a crescer à média de 5% [antes da pandemia de covid-19]”, escreveu na quinta-feira o chefe do Governo.
Antevendo o balanço que vai fazer hoje no parlamento, e depois de já na quarta-feira ter estado no parlamento a apresentar a proposta de lei do Orçamento Retificativo para este ano, face às consequências da ausência de retoma turística, Ulisses Correia e Silva aponta a “quebra brusca da atividade económica” no país.
Segundo o chefe do Governo, esta quebra tem “implicações sobre o emprego, sobre o rendimento e sobre a pobreza. É o que está a acontecer em todo o mundo. Esse é um claro indicador que a pandemia afetou fortemente a economia cabo-verdiana”.
Cabo Verde vive uma profunda crise económica e social e registou em 2020 uma recessão económica histórica de 14,8% do PIB, quando antes da pandemia previa crescer mais de 6%.
Na revisão do Orçamento do Estado, a previsão do crescimento esperado do PIB baixa para de 3,0% a 5,5%, quando antes estava previsto um intervalo de 6,8% a 8,5%, e é apontada uma quebra das receitas, pela ausência de turismo, de 12,2% face ao previsto no início do ano.
O arquipélago recebeu em 2019 um recorde de 819 mil turistas - setor que garante 25% do PIB -, mas essa procura caiu no ano seguinte, devido às restrições da pandemia de covid-19, cerca de 70%. Na revisão das previsões do Governo, Cabo Verde deverá receber este ano apenas cerca de 300 mil turistas, recuando a números de 2005.
O debate sobre o estado da Nação fecha habitualmente o ano parlamentar em Cabo Verde, antes do período de férias, sendo este o sexto em que participa Ulisses Correia e Silva como primeiro-ministro – o segundo consecutivo com a tónica nas consequências da pandemia - e o primeiro da nova legislatura, iniciada em maio.
O regimento da Assembleia Nacional impõe que na última sessão legislativa do ano se faça o debate sobre o Estado da Nação, onde os sujeitos parlamentares analisam a situação atual do país.
O debate de hoje, que termina a sessão ordinária iniciada na quarta-feira, terá a duração de cinco horas e vai ser aberto às 09:00 locais (11:00 em Lisboa) com o discurso do primeiro-ministro.
