Estatutos FPF: Confirmada AG para discutir pontos chumbados

Da convocatória para a reunião magna extraordinária de 30 de abril, a realizar às 10:00 na sede da FPF, a que a agência Lusa teve hoje acesso, consta a “apreciação, discussão e votação da proposta da direção da FPF para alteração” aos artigos chumbados a 19 de março e do regulamento eleitoral.

De acordo com o documento, assinado pelo presidente da Mesa da AG, Avelino Ribeiro, os sócios ordinários da FPF reúnem “imediatamente após o encerramento da AG extraordinária convocada para o dia 19 de março de 2011 e com a continuação designada para o dia 30 de abril de 2011”.

A AG de 19 de março foi suspensa após o chumbo na especialidade dos três artigos do projeto de adaptação dos estatutos ao Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD), prosseguindo a 02 de abril, quando deveria ter sido discutido e votado o regulamento eleitoral decorrente do projeto de estatutos, mas então foi novamente interrompida.

Na próxima AG extraordinária vão ser discutidos os pontos n.º 3, 4 e 5 do artigo 24.º, sobre o recurso ao método de Hondt para a eleição dos Conselhos de Arbitragem, Disciplina, Justiça e Fiscal, o ponto n.º 2 do artigo 35.º sobre a composição da AG, e os n.º 2 e 3 do artigo 37.º, sobre a definição e direitos de votação dos delegados na AG.

Além destes pontos chumbados, vão ser ainda discutidos os n.º 7 e 8 do artigo 12.º, acerca do acesso aos “relatórios de atividade, orçamentos, contas, balanços e respetivos documentos de prestação de contas, bem como convocatórias, atas e listas de presenças às reuniões da AG” e a gratuitidade de receber os relatórios e publicações da FPF.

Da ordem de trabalhos consta ainda a discussão e votação do regulamento eleitoral decorrente do projeto de adaptação dos estatutos do organismo ao RJFD, que ainda não foi apreciado.

O projeto de estatutos da direção foi aprovado na generalidade, a 19 de março, com 384 votos a favor (80,8 por cento) e 91 contra (19,2).