Liga de clubes admite queixa na UE contra controlo da Sport TV por PT e Zon

Mário Figueiredo teve hoje uma audiência, a seu pedido, com os deputados da Comissão para a Ética, a Cidadania e Comunicação, onde apresentou as preocupações da Liga de clubes em relação ao controlo conjunto da Sport TV pela PT e Zon, já que considera que tal irá prejudicar a concorrência nos direitos televisivos de transmissão dos jogos.

Em entrevista à Lusa, em março último, Mário Figureido tinha avançado que a LPFP opunha-se à operação de concentração, decorrente da aquisição de controlo conjunto das sociedades Sport TV, Sportinveste Multimédia e PPTV, por parte da Zon e da PT à Controlinveste Media, que foi notificada à Autoridade da Concorrência (AdC) a 14 de março.

Além disso, a LPFP já tinha apresentado uma queixa à AdC, a 15 de outubro de 2012, na Concorrência, sobre posição dominante em relação à mesma matéria.

No final da audiência com os deputados, em declarações aos jornalistas, o presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional disse que esteve a analisar as contas ''destes dois colossos das telecomunicações'', a PT e Zon, que ''detém 90% do mercado''.

E nesse sentido, ''dei hoje instruções ao nosso grupo de juristas para analisarmos a possibilidade de apresentarmos queixa em Bruxelas sobre este projeto de fusão''.

Ou seja, ''estamos a ponderar entregar uma queixa em Bruxelas'', disse.

Sobre o encontro com os deputados, que manifestaram preocupação face às questões levantadas por Mário Figueiredo, o líder da Liga de clubes disse que o objetivo foi ''dar conta da posição'' da entidade em relação à operação de concentração que coloca a PT e a Zon como acionistas da Sport TV, que tem os direitos televisivos dos jogos de futebol em Portugal.

''Entendo que neste momento estamos a discutir num patamar diferente, não estão só em causa os direitos económicos do futebol'', razão pela qual a LPFP se reuniu com a Comissão para a Ética, a Cidadania e Comunicação.

''Estando cada vez mais as fontes da comunicação a concentrarem-se nos mercados de telecomunicações e os suportes físicos a tenderem ter menos impacto na informação que temos, estou a olhar com preocupação o pacto de não-concorrência entre duas empresas que controlam 90% do que consumimos, em média'', disse.

A PT, através do Meo, tem uma oferta de '4play', que inclui televisão, internet, telemóvel e telefone fixo, tendo a Zon seguido a mesma tendência.

Em termos de televisão paga em Portugal, a Meo e a Zon controlam o mercado.

Durante a sua audiência com os deputados, Mário Figueiredo disse que a PT e a Zon têm uma espécie de ''Tratado de Tordesilhas'', uma ''cláusula confidencial de não-concorrência'' que pode pôr em causa a liberdade de expressão.

Questionou ainda ''qual é a liberdade que os jornalistas têm em afrontar'' estas duas empresas.

Lembrou ainda que a Zon está em processo de fusão com a Optimus, da Sonaecom, o que reduz o número de atores no mercado da transmissão de jogos de futebol.

No processo de controlo da Sport TV pela PT e Zon, Mário Figueiredo disse que a Cabovisão, Vodafone, metade dos clubes da Liga, bem como o Benfica, opuseram-se à concentração.

O presidente da LPFP considerou ainda que o Benfica ''é o único clube que tem condições económicas e financeiras para romper com o monopólio'', tendo sugerido aos deputados da Comissão para a Ética, a Cidadania e Comunicação que ouvissem o clube sobre este tema.

No processo de concentração, a PT e a Zon passam a deter 25% cada da Sport TV, ficando os restantes 50% nas mãos da Sportinveste, de Joaquim Oliveira.

Anteriormente, a Sport TV era detida em 50% pela Zon e a outra metade pela Sportinveste.