Defesa de Melchior Moreira quer julgamento rápido de processo da Operação Éter

Em declarações à Lusa, o advogado de Melchior Moreira revelou ainda que irá novamente pedir a alteração, para prisão domiciliária, da medida de coação do arguido, em prisão preventiva desde outubro do ano passado.

“A defesa não vai requerer a abertura de instrução, porque a sua pretensão é que o julgamento seja feito o mais rapidamente possível e que se agilize o processo”, declarou à Lusa o causídico de Melchior Moreira, Amílcar Fernandes.

Melchior Moreira foi detido a 18 de outubro de 2018 pela Polícia Judiciária e faz na próxima sexta-feira, dia 25, um ano que está a aguardar julgamento em prisão preventiva no âmbito da Operação Éter, uma investigação sobre uma alegada viciação de procedimentos de contratação pública, que culminou com a indiciação de cinco arguidos.

Sem adiantar o número de crimes de que Melchior Moreira está acusado, o causídico referiu que o documento da acusação, com “mais de 300 páginas”, elenca crimes de “participação económica em negócio”, “peculato”, “peculato de uso” e “corrupção em relação ao futebol”.

O advogado classifica de “absolutamente inacreditável” a acusação referir que o arguido “terá feito publicidade nas camisolas de um clube de Guimarães em troca de o promoverem a presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional”.

Segundo o Jornal I noticiou hoje, Melchior Moreira está acusado de 36 crimes – um de corrupção, 10 de participação económica em negócio, nove de abuso de poder, sete de falsificação de documento, três de peculato, três de peculato de uso e três de recebimento indevido de vantagem.

Outros dos arguidos no processo Éter são Isabel Castro, chefe de departamento Operacional da TPNP, Gabriela Escobar, diretora do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos, Qualidade, Financeiro e Jurídico da TPNP, Jorge Magalhães, ex-vice-presidente da TPNP, Joaquim Ribeiro, direção da TPNP, Raquel Almeida, diretora do Departamento de administração geral do TPNP, Paulo Carranca, técnico de turismo da TPNP e Luís Gabriel Almeida Pinto, jornalista na TPNP.

A Procuradoria Geral Distrital (PGD) do Porto divulgou no sábado, na sua página oficial, que o Ministério Público acusou 21 pessoas singulares e oito pessoas coletivas no âmbito da Operação Éter, sendo que oito daqueles arguidos são pessoas singulares que desempenhavam funções de relevo na TPNP-Entidade Regional, designadamente o presidente, vice-presidente, diretora de Departamento Operacional, membro da comissão executiva, diretora de núcleo, diretora de departamento, técnica superior e coordenador de gabinete.

A PGD esclarece ainda estarem em causa “procedimentos de contratação de pessoal e de aquisição de bens”, “utilização de meios da entidade para fins pessoais”, “apoio prestado a clubes de futebol - a um como contrapartida de favores pessoais ao presidente da referida entidade estatal e a outro como meio de autopromoção pessoal deste no meio futebolístico - o recebimento indevido de ajudas de custo e o recebimento de ofertas provenientes de operadores económicos”.

Os restantes arguidos estão acusados dos crimes de participação económica em negócio (quatro), corrupção ativa (um) falsificação (11) e recebimento indevido de vantagem (cinco).

Melchior Moreira tinha sido reeleito a 04 de Junho de 2018 para o seu quinto e último mandato na TPNP com 98,36% dos votos para um cargo que exercia desde 2008.