Covid-19: Perda de trabalho afeta 98 pessoas em cada 100 na área da Cultura

Em termos financeiros, para as 1.300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam ainda dois milhões de euros, apenas para o período de março a maio deste ano, de acordo com o Cena-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1.500 euros).

O inquérito, realizado já na segunda quinzena de março, no contexto de confinamento, em resposta à pandemia de Covid-19, indica ainda que 85 por cento dos trabalhadores questionados são independentes e não têm qualquer proteção laboral, adianta a estrutura sindical.

O Cena-STE recorda que o setor da Cultura foi dos primeiros a registar uma redução de trabalho a que se sucedeu a supressão total da atividade.

Segundo este sindicato, estes resultados foram dados a conhecer à ministra da Cultura, Graça Fonseca, numa reunião que já lhe fora solicitada antes de terminado o inquérito, e que acabou por se realizar na quarta-feira.

Nesta reunião, o Cena-STE manifestou também a sua preocupação à tutela face à eventualidade de o setor da Cultura ser um dos últimos a retomar em pleno a atividade, ultrapassada a pandemia de covid-19, quer pela garantia das condições de higiene e segurança devidas aos trabalhadores, quer pelas devidas ao público.

Para o Cena-STE, o setor da Cultura vive uma situação “dramática e catastrófica”, pelo que o sindicato gostava também de se reunir com o Ministério do Trabalho, do qual ainda não obteve resposta.

Na reunião com Graça Fonseca, o Cena-STE afirma ter manifestado desacordo em relação ao valor e as condicionantes dos apoios anunciados pelo Governo para o setor.

O Cena-STE considera os valores “manifestamente insuficientes”, uma vez que os montantes perdidos, apenas entre março e maio, pelos 1.300 trabalhadores que responderam ao questionário, dois milhões de euros, duplicam o valor da Linha de Apoio de Emergência às Artes, lançada pelo Governo.

“Note-se que o valor é apenas relativo às respostas válidas”, sublinha o sindicato, referindo-se aos dois milhões de euros, acrescentando que o real “será muito superior" considerando "o total dos trabalhadores de espetáculos, audiovisual e músicos".

E “maior ainda se a falta de atividade e de vencimento se prolongar para além de Maio”, frisou o sindicato.

O Cena-STE considera por isso necessário “medidas de fundo para todo o setor, que não se alicercem apenas e somente nos apoios à criação artística", mas que sejam medidas “transversais que garantam que o apoio chega, de facto, a todos os trabalhadores de espectáculos, audiovisual e músicos”.

Para o Cena-STE, a atribuição de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) no valor de 438,81 euros, para os trabalhadores que laboram a recibos verdes, é “substancialmente insuficiente”, e sustenta que “não é aceitável” que os trabalhadores do setor sejam discriminados ao verem limitado, "a um valor abaixo do limiar da pobreza", o apoio que podem receber.

“O correto será que tanto os trabalhadores independentes como os trabalhadores por conta de outrem recebam as suas remunerações a 100%”, defendem.

O Cena-STE alertou ainda o Ministério da Cultura para situações ilegais de 'lay-off', imposição de dias de folga e férias, e a exclusão liminar de muitos independentes, no acesso ao apoio extraordinário, em consequência de lacunas na legislação em vigor.

“Não podemos deixar de concluir que o acesso às medidas extraordinárias para os trabalhadores independentes encontra-se limitado no tempo, é pouco claro na sua execução e chega muito tarde para muitas famílias”, refere o Cena-STE.

Por isso, e por considerar necessárias medidas fundamentais para todo o setor, o sindicato insiste na importância de dotar a Cultura com, pelo menos, um por cento do Orçamento do Estado, e na necessidade de medidas específicas de fomento à retoma do setor.

Medidas de proteção laboral e social para os trabalhadores da Cultura constituem outras das reivindicações do Cena-STE.

Os questionários foram realizados entre 18 e 26 de março e visavam perceber os problemas com que trabalhadores da Cultura se confrontavam face à pandemia de covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 54 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 246 mortes, mais 37 do que na véspera (+17,7%), e 9.886 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 852 em relação a quinta-feira (+9,4%).