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A suspensão da realização de contratos-programa com o Instituto do Desporto de Portugal (IDP) implica que a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) fique privada de uma verba de cerca de 2,8 milhões de euros em 2011.
A informação foi hoje prestada à agência Lusa por fonte oficial, no dia em que foi publicado no Diário da República o despacho do secretário de Estado do Desporto que impede a celebração de contratos-programa entre o IDP e a FPF, até os estatutos do organismo serem adequados ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.
A FPF, através do seu presidente, Gilberto Madail, revelou hoje que, em 2010, o organismo recebeu “entre 1,5 e dois milhões de euros”, no âmbito dos contratos-programa agora suspensos.
O despacho de Laurentino Dias confirma a suspensão do estatuto de Utilidade Pública Desportiva, anunciada em abril de 2010, e faz com que a FPF fique sem apoios do Estado ao alto rendimento, às seleções nacionais e à realização de eventos desportivos.
O agravamento das medidas foi determinado por a FPF não ter ainda adequado os seus estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.
“O meu despacho é no sentido de, em 2011, enquanto não for reposta a legalidade da FPF no quadro da utilidade pública desportiva, o IDP (Instituto de Desporto de Portugal) não fazer qualquer contrato com a FPF”, defende Laurentino Dias.
O despacho refere que o corte nos apoios por parte da administração pública abrange o funcionamento da própria FPF, que fica também impedida de receber adiantamentos por conta dos contratos-programa.
Por solicitação da Liga de clubes e de mais alguns sócios ordinários do organismo, está marcada uma Assembleia-Geral da FPF para o dia 29 de janeiro, na qual serão discutidos e votados novos estatutos, além do regulamento eleitoral.
O processo de alteração estatutária arrasta-se há quase dois anos, por intrangisência das associações distritais e regionais, que, com a nova lei, perdem grande parte do seu poder na Assembleia-Geral da FPF, passando de 50 para 35 por cento dos votos.
Nas últimas semanas, no entanto, muitas associações juntaram-se ao movimento que defende a alteração dos estatutos, cuja aprovação necessita de 75 por cento dos votos na Assembleia-Geral.
