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FPF: Associações distritais e regionais reúnem-se sábado em plenário

As associações distritais e regionais de futebol reúnem-se sábado em plenário, em Coimbra, para apreciar a “situação atual dos estatutos face aos últimos desenvolvimentos e decisões tomadas pela direção da Federação Portuguesa de Futebol (FPF)”.

O encontro está marcado para uma unidade hoteleira de Coimbra, às 10:30. A convocatória da Comissão Delegada das associações, a que a Agência Lusa teve acesso, define apenas como pontos da ordem de trabalhos a análise à adequação estatutária da FPF e “outros assuntos”.

Na terça-feira, o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, disse no Parlamento que não irá, para já, cancelar o estatuto de Utilidade Pública Desportiva da FPF, na expetativa de que a legalidade seja reposta em breve, salientando que “todos os sinais indicam que se está mais perto do cumprimento da Lei”.

Antes, já a direção da FPF tinha mandatado, no domingo, com caráter de urgência, os seus serviços jurídicos para “ultrapassar os vícios jurídicos” apontados pelo Ministério Público (MP) aos artigos dos seus estatutos que não estão em conformidade com o Regime Jurídico das Federações Desportivas.

No comunicado da direção federativa, que anunciou esta diligência para evitar uma ação judicial por parte do MP, é ainda recordado que a não adequação dos estatutos à normas da UEFA e da FIFA poderá “pôr em causa os superiores interesses das diversas seleções nacionais e dos clubes que participam nas competições europeias e colocar em risco a própria instituição Federação Portuguesa de Futebol”.

“A não adequação dos estatutos da FPF ao Regime Jurídico das Federações Desportivas poderá pôr em risco a própria instituição Federação Portuguesa de Futebol”, referiu a direção federativa.

A 29 de janeiro, a proposta de revisão dos estatutos da FPF foi chumbada na generalidade por ''insuficiência de maioria qualificada'' pelos sócios ordinários do organismo, em Assembleia-Geral extraordinária.

Dos 500 votos, o total do quórum da reunião magna, 353 foram a favor, o que corresponde a 70,6 por cento, quando eram necessários 75,0 por cento, mais um, e 147 contra (29,4 por cento).

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