MP pede absolvição de motorista de autocarro com adeptos polacos

Os factos ocorreram cerca das 00:10 de 24 de fevereiro de 2012, quando o autocarro que transportava adeptos do clube polaco Legia de Varsóvia, após um jogo com o Sporting para a Liga Europa, chocou frontalmente com um automóvel, na Avenida Fontes Pereira de Melo.

O motorista do autocarro, hoje com 48 anos e único arguido no processo, está acusado de um crime de homicídio por negligência e de duas contraordenações, uma muito grave.

O MP proferiu despacho de arquivamento quanto ao antigo comandante metropolitano de Lisboa da PSP e dois agentes policiais, responsáveis pela escolta policial desde o Estádio Alvalade XXI até ao Aeroporto de Lisboa.

Na audiência para as alegações afinais, que decorreu hoje no Campus de Justiça, em Lisboa, a procuradora do MP disse que "não restam dúvidas de que o motorista não respeitou a sinalização do semáforo" (passou um sinal vermelho) e teve "uma condução perigosa" (velocidade superior a 55 quilómetros/hora).

Contudo, a procuradora considerou que "não foi apurada, em toda a prova de julgamento, se foi dada ou não instrução ao motorista para respeitar a sinalização ou se foram dadas instruções para respeitar os agentes reguladores do trânsito".

"Por isso, o arguido deve ser absolvido", afirmou.

Já o advogado da família da vítima pediu a condenação do motorista, "nem que seja a uma pena mínima", mas referiu que "os verdadeiros causadores de todo este drama foram os agentes da PSP".

O advogado disse não ter dúvidas de que a PSP deu ordens para que o autocarro circulasse sem parar.

"Porque é que deram ordens para o veículo não parar? Porque é que deram ordens para ir numa marcha acelerada para a morte e que destruiu uma família? Se esses elementos da PSP estivessem aqui, a culpa do arguido estava menos agravada", sustentou.

A leitura da sentença ficou agendada para 19 de maio, às 09:30.