Justiça belga rejeita suspensão de detenção de passes por terceiros

Os recursos, indica a organização em comunicado, foram apresentados pelo fundo de investimento Doyen Sports, pela liga de futebol profissional espanhola e pelo clube da segunda divisão belga Seraing United.

“Os recursos visavam suspender temporariamente a entrada em vigor da suspensão a nível mundial da propriedade de direitos económicos de jogadores por terceiros”, indica a FIFA.

A proibição de partilha de passes de futebolistas com terceiros entrou em vigor a 01 de maio de 2015.

Em julho do ano passado, um tribunal de primeira instância de Bruxelas rejeitou um pedido de suspensão da proibição de detenção de um passe de um jogador por terceiros apresentado pela Doyen e pelo clube belga Seraing United, alegando que a medida contraria a legislação comunitária.

Tomada após várias pressões da UEFA e de grandes clubes europeus, nomeadamente ingleses, a medida vai vigorar a partir de sexta-feira, mas prevê duas exceções: os acordos já existentes devem ser mantidos até ao fim do prazo e os novos acordos celebrados entre 01 de janeiro e 30 de abril de 2015 estarão limitados à duração máxima de um ano.

A norma proíbe que empresários e grupos de investimento possam deter qualquer percentagem nos passes económicos dos jogadores, tornando os clubes nos únicos detentores.

“O Tribunal de recurso sublinhou, nomeadamente, a opacidade da propriedade de direitos económicos dos jogadores por terceiros, a ausência de controle pelas instâncias dirigentes, a importância deste fenómeno a nível mundial e as somas envolvidas, comentando que esta prática é propícia à corrupção e outras práticas fraudulentas”, apontou a FIFA.