Árbitros portugueses indisponíveis para arbitrar a 06 e 07 de novembro

“Esta é uma situação que não abrange só o futebol, mas todas as modalidades. Tenho conhecimento de que um grande número de árbitros em modalidades como o andebol e o basquetebol também já se mostraram indisponíveis”, esclareceu Luís Guilherme, em declarações à agência Lusa.

Segundo Luís Guilherme a iniciativa prevista para o fim de semana de 06 e 07 de novembro, para o qual está agendado um FC Porto-Benfica na Liga portuguesa de futebol, não pode ser considerada uma “greve”, porque os árbitros em Portugal não são profissionais.

A decisão de avançar com esta iniciativa, promovida pela Confederação das Associações de Juízes e Árbitros de Portugal em protesto contra o Regime Fiscal e o Código Contributivo da Segurança Social, foi tomada a 22 de outubro, após uma reunião que contou com a presença de todos os Conselhos de Arbitragem Distritais de futebol.

Luis Guilherme explicou que, no caso de não se apresentarem os árbitros nomeados para os jogos, aqueles ''terão de ser encontrados na assistência e, de acordo com os dois delegados [ao jogo], serão escolhidos três [espetadores] para dirigir os encontros'', sejam eles árbitros ou não.

O presidente da APAF referiu que esse é um procedimento ''banal ao nível dos [campeonatos] distritais'' e acontece ''todos os domingos em dezenas de encontros''.

O processo negocial com o Governo, para criar condições que tenham em atenção a especificidade da actividade de Árbitro e Juiz desportivo no que se refere ao Regime Fiscal e ao Código contributivo da Segurança Social, já decorre há mais de quatro anos.

De acordo com Luís Guilherme, os principais problemas levantados aos árbitros residem no facto de estes perderem qualquer regalia social, seja subsidio de desemprego ou bolsa de estudo, quando se coletam nas finanças e ainda por, segundo o novo Código Contributivo da Segurança Social, serem obrigados a pagar uma contribuição mensal mínima de 183 euros, caso não descontem para a Segurança Social.

“Os principais afetados serão os árbitros dos escalões inferiores, mas muitos deles [árbitros das categorias principais] já se mostraram indisponíveis por solidariedade com os seus colegas”, afirmou Luís Guilherme, que recusou avançar nomes e números concretos.

Segundo um comunicado da APAF, na reunião de 22 de outubro, “devido à falta de resposta, por parte do poder político, face a este grave problema”, os árbitros “de todas as categorias de Futebol e Futsal devem ficar indisponíveis para atuar nas competições em que atuam na jornada do fim de semana de 06 e 07 de novembro de 2010”.

Segundo o mesmo documento, os árbitros devem “enviar uma carta ao respetivo Conselho de Arbitragem, ao qual estão afetos, manifestando a sua indisponibilidade para atuar na referida jornada por motivos de ordem pessoal”.

“Da parte dos Conselhos de Arbitragem presentes foi referido que não exercerão qualquer procedimento disciplinar sobre os Agentes de Arbitragem que estão sobre a sua dependência, mostrando, assim, a sua solidariedade para com esta justa luta do sector da Arbitragem”, concluiu o texto.