Rogério Alves fala em «fundamentos de forma e de fundo» para opor AG destitutiva

Numa mensagem de vídeo que foi disponibilizada pela MAG, Rogério Alves explica que a decisão de indeferir o requerimento apresentando em 07 de janeiro, para realizar uma AG extraordinária, que tinha como ponto único a revogação, com justa causa, do mandato dos titulares dos órgãos sociais do clube, foi tomada por unanimidade.

“Esta rejeição tem fundamentos de forma e de fundo. Os fundamentos de forma têm a ver com o processo mediante o qual as assinaturas foram recolhidas e a absoluta falta de garantias, que corresponde a muitas dúvidas, sobre quais os elementos e documentos disponibilizados aos 383 subscritores no momento em que assinaram o documento”, disse Rogério Alves.

O presidente da MAG explicou que, até nas informações prestadas pelos subscritores, ficou “claro” que o documento foi “sendo alterado”.

“A Mesa ficou com dúvidas insanáveis sobre quais terão sido os elementos proporcionados aos subscritores no momento em que assinaram o documento. Um requerimento tem de ser igual para todos aqueles que o venham a assinar. Esta razão é suficiente para proceder ao indeferimento”, justificou.

Apesar de considerar suficiente a razão apontada, Rogério Alves salientou que a MAG também deliberou por unanimidade em relação à justa causa.

“Os estatutos do Sporting impõem a justa causa para destituição de órgãos sociais. Essa justa causa tem de ser prévia à própria convocatória da AG, se não fosse assim estaríamos a fazer ‘letra morta’ daquilo que os estatutos dizem e a transformar o conceito de justa causa, previsto nos estatutos, numa causa qualquer”, defendeu.

Rogério Alves salienta que a qualquer grupo de associados, a que correspondesse mais de mil votos, bastaria invocar uma “causa qualquer” para ter de se realizar uma AG, um entendimento que “a Mesa não partilha”.

“A Mesa tem de indagar se os fundamentos do requerimento constituem uma justa causa. Uma justa causa é uma violação grave dos Estatutos do Sporting ou da Lei, que suscite a impossibilidade de continuação do mandato. Os sócios, em face da ocorrência de uma justa causa, dizem se o mandato prossegue ou é revogado”, diz, explicando que caso contrário “o conceito de justa causa seria extinto dos estatutos”.

Em relação aos fundamentos apresentados, Rogério Alves refere que “ou dizem respeito a uma entidade que não é o clube”, mas sim a SAD, ou “não incorporam violações dos estatutos, mas alegadamente o incumprimento de promessas eleitorais”.

“Sobram duas, a questão da Gala e que deverá ser feita preferencialmente numa data e não o foi, e, por outro, o adiamento do congresso, cujas circunstâncias conhecemos, e entendemos que não constituem uma justa causa de destituição”, disse.

Rogério Alves garante que esta é uma “decisão jurídica, de uma análise detalhada e consistente, numa matéria que é obviamente controversa e com vários níveis de abordagem”, explicando que consideram fundamental que a Mesa faça uma “filtragem” para verificar os fundamentos e se estes cumprem as exigências dos estatutos.

“A Mesa procurou divulgar a sua deliberação e os fundamentos. É uma deliberação bem sustentada, com razões jurídicas fortes e com uma lógica facilmente compreensível. Existem pessoas que podem não estar de acordo e podem acionar os meios que a lei lhes faculta para reagirem contra deliberações que são tomadas por quem tem a competência e a legitimidade para as tomar”, concluiu.

O Movimento “Dar Futuro ao Sporting” entregou no passado dia 07 de janeiro o requerimento para a convocação de uma assembleia geral extraordinária do clube na sequência de uma reunião com a Mesa da AG.

Num documento apresentado a Rogério Alves, o movimento apontou um conjunto de violações da atual direção sportinguista, liderada pelo presidente Frederico Varandas, que consideram servir de fundamento para a realização de uma AG de destituição.