PR de Cabo Verde manifesta «grande satisfação» por medidas para mitigar efeitos

“Foi com grande satisfação que registei que, após debate, medidas que visam limitar os efeitos da crise na economia foram, consensualmente, aprovadas e que outras, dirigidas, nomeadamente, às famílias e à economia informal serão a breve trecho apresentadas”, afirmou o chefe de Estado.

Numa nota de imprensa, Jorge Carlos Fonseca felicitou as entidades sindicais, os representantes do empresariado e o Governo pela “grande responsabilidade” demonstrada.

“E, sobretudo, pelo facto de assumirem que, na realidade, os grandes desafios só podem ser enfrentados e vencidos quando os interesses superiores da nação e das pessoas são colocados em primeiro plano”, prosseguiu.

Para o Presidente cabo-verdiano, os desafios abrangem a prevenção da doença e a limitação dos “inevitáveis danos” à economia e suas consequências sociais e familiares, que “só podem ser enfrentados com determinação e de forma coletiva”.

“Atento à complexidade desse quadro, com a mesma determinação com que, desde a primeira hora, o Governo tem encarado a vertente sanitária da crise, decidiu enfrentar a importante questão económica e social”, salientou.

Na nota de imprensa, Jorge Carlos Fonseca pediu ainda a todos os cabo-verdianos, no país e na diáspora, para “cerrar fileiras nesta hora difícil”, sublinhando que, “com determinação e responsabilidade, será ultrapassada”.

Na terça-feira, após reunião do Conselho de Concertação Social, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou uma série de medidas de caráter social, financeiro e fiscal para proteger as empresas, os empregos e as famílias afetadas pelo novo coronavírus.

Entre as medidas está o lançamento por parte dos bancos cabo-verdianos de linhas de crédito para apoiar as empresas afetadas pela pandemia de covid-19 até 36 milhões de euros, com garantia do Estado, que pode chegar aos 100% do financiamento.

Outra medida é a atribuição de 70% do salário bruto aos trabalhadores, em caso de suspensão temporária da atividade das empresas, que será assumido em 35% pelo Instituto Nacional de Previdência Social e 35% pela empresa empregadora.

Em caso de despedimento de trabalhadores, o subsídio de desemprego pode ser acionado e passa a ser atribuído a todos os trabalhadores que fizerem desconto para a segurança social durante pelo menos dois meses – o regime atual é de seis meses - e independentemente da faixa etária.

Cabo Verde registou até agora quatro casos confirmados da covid-19, três deles na ilha da Boa Vista, e todos turistas estrangeiros, um dos quais morreu e foi enterrado na própria ilha.

O outro caso, na cidade da Praia, é de um cabo-verdiano que chegou ao país em 18 de março, proveniente de França através de um voo por Lisboa.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 460 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.

O continente africano registou pelo menos 64 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.300 casos.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.