Covid-19: Parlamento moçambicano aprova Orçamento com metas condicionadas pela pandemia

O PES e o OE foram aprovados na generalidade e especialidade, com 179 votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, rejeitou os dois instrumentos, com 54 votos contra.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, também chumbou os dois documentos, com seis votos contra.

Devido ao impacto da covid-19, o PES e o OE cortam a previsão do Produto Interno Bruto (PIB), de 4,0% para 2,2%, e as receitas, de 261 mil milhões de meticais (3,54 mil milhões de euros) para 235,5 mil milhões de meticais (3,2 mil milhões de euros).

A taxa de inflação média anual foi revista de 4,4% para 6,6%.

O PES e o OE hoje aprovados fixam a despesa total em pouco mais de 345,3 mil milhões de meticais (4,7 mil milhões de euros).

O valor de exportações de bens deverá atingir 4,4 mil milhões de dólares (quatro mil milhões de euros) e espera-se que as reservas internacionais líquidas ultrapassem 3,2 mil milhões de dólares (2,9 mil milhões de euros), uma cifra suficiente para cobrir 5,8 meses de importações.

Durante a apresentação do PES e OE, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, avançou que o país perdeu, "de imediato", receitas no valor de 26,4 mil milhões de meticais (358,2 milhões de euros), devido ao ajustamento orçamental provocado pela covid-19.

"De imediato, perdemos 26,4 mil milhões de meticais de receitas e precisamos de encontrar uma outra solução para esse prejuízo", declarou Adriano Maleiane.