Covid-19: Aulas em Cabo Verde podem ser prolongadas até 31 de julho - Governo

As decisões constam da resolução 65/2020 do Conselho de Ministros, de 21 de abril e ao qual a Lusa teve hoje acesso, que estabelece as novas regras para o terceiro o ano período do ano escolar 2019/2020, envolvendo 12.000 crianças no ensino pré-escolar e 114.883 do restante ensino público, até ao 12.º ano de escolaridade.

“O ano letivo pode ser alargado, tendo como data letiva final 31 de julho”, prevê a resolução.

Para conter a pandemia de covid-19 no arquipélago, o Governo cabo-verdiano antecipou para 23 de março o início do período de férias escolares da Páscoa, mas desde então, com a declaração de estado de emergência e o surgimento de casos da doença em três ilhas, as escolas não voltaram a abrir portas, estando previsto o início do ensino à distância, através da televisão e da rádio, para 27 de abril.

Além do ensino pré-escolar, as escolas cabo-verdianas tinham matriculados, para este ano letivo, 83.499 alunos no ensino obrigatório (do primeiro ao oitavo ano de escolaridade) e 30.096 no ensino secundário (do nono até ao 12.º ano).

Acrescenta que o funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino básico e do ensino secundário “com aulas presencias será efetivado nas ilhas com baixos riscos epidemiológicos de propagação” da covid-19, e “em função do parecer da comissão técnica do Ministério da Saúde.

“Enquanto se mantiverem as normas de distanciamento social, que impossibilitam o funcionamento do ensino presencial, será implementada a modalidade de educação à distância, para salvaguardar o contacto dos estudantes com a escola, os docentes e os conteúdos de ensino-aprendizagem”, lê-se ainda na resolução.

Formalmente, o modelo alternativo, de ensino à distância, arrancou na segunda-feira, com a explicação pública do funcionamento, iniciando-se a transmissão de conteúdos em 27 de abril.

A resolução define a operacionalização do programa Educação à Distância tem como base a produção de “conteúdos em tele e rádio aulas, de 20 minutos cada”, abrangendo do primeiro ao 12.º anos, de forma gradual e transmitidos através dos canais de televisão TCV e Green Estúdio, e nas rádios RCV, Rádio Educativa e rádios comunitárias.

Estão previstos conteúdos para emissão diária de cinco horas, que deverão também ficar disponíveis nas plataformas do Ministério da Educação.

Fica ainda previsto para os alunos do 12.º ano de escolaridade uma “atenção especial” para “garantir a lecionação dos conteúdos das disciplinas necessárias ao prosseguimento de estudos universitários”. Podem assim realizar-se provas de avaliação nacionais para os alunos do 12.º ano, em regime presencial, “preservando-se as normas de distanciamento social”, sendo ainda possível aos alunos que o queiram “efetuar melhoria de notas”.

Cabo Verde regista atualmente 68 casos de covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (52), Santiago (15) e São Vicente (01). Um dos casos da Praia (Santiago) já foi considerado como recuperado da doença e o primeiro caso do país, confirmado em 19 de março, na ilha da Boa Vista, terminou na morte de um turista inglês, de 62 anos.

Além disso, outros dois turistas estrangeiros que estavam na Boa Vista, com covid-19 diagnosticado, regressam ainda em março aos países de origem (Inglaterra e Países Baixos), pelo que permanecem ativos no país 64 casos, todos em situação considerada estável.

Desde sábado que está em vigor um segundo período de estado de emergência, mantendo-se suspensas as ligações interilhas e a obrigação geral de confinamento. A declaração do atual estado de emergência prevê para as ilhas da Boa Vista, Santiago e São Vicente, todas com casos de covid-19, que permaneça em vigor até às 24:00 de 02 de maio. Nas restantes seis ilhas habitadas, sem casos diagnosticados de covid-19, a prorrogação do estado de emergência é mais curto, até às 24:00 de 26 de abril.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África subiu para 1.191 nas últimas horas, com mais de 24 mil casos registados da doença em 52 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 170 mil mortos e infetou quase 2,5 milhões de pessoas em 193 países e territórios.