Economistas questionam autoridade do Banco de Moçambique

"Infelizmente, como tem sido dito reiteradamente, o BM é reincidente na opacidade e falta de transparência", afirmou João Mosca em declarações à Lusa, depois de o tema ter voltado a figurar no debate público nos últimos meses.

Numa carta ao Fundo Monetário Internacional (FMI) em abril, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, e o governador do BM, Rogério Zandamela, prometeram publicar as contas, numa exposição de argumentos para pedir apoio financeiro face à covid-19.

"Implementaremos as recomendações da avaliação de salvaguardas do banco central a ser concluída em breve. Neste último contexto, o Banco de Moçambique publicará as demonstrações financeiras auditadas de 2018, logo após a finalização desta auditoria e, a partir de agora, continuará a publicar as demonstrações financeiras auditadas declarações em tempo útil", assumiram.

Por outro lado, no dia 02 de junho, o Conselho de Ministros de Moçambique reprovou uma proposta de revisão da Lei das Instituições Financeiras que reforçava os poderes do BM no processo de designação dos órgãos sociais daquelas entidades, disse à Lusa fonte do Governo.

O economista João Mosca considerou "acertada" a recusa do executivo de reforçar os poderes do banco central, porque "seria um erro num quadro de falta de transparência".

Perante o facto de o regulador financeiro moçambicano ainda não ter apresentado os resultados do seu desempenho, o economista João Mosca considerou que não tem "autoridade moral" para fazer a supervisão do sistema financeiro moçambicano, acusando a instituição de se pautar pela opacidade".

O Banco de Moçambique, prosseguiu, enferma de "sérios problemas de governação corporativa", que se traduzem num desalinhamento entre a sua atuação e a política económica e financeira do Governo.

"Essa falta de transparência vê-se também na falta de um ambiente são na relação com os bancos comerciais e na postura autoritária do regulador", acrescentou.

Agostinho Machava, economista e investigador do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), referiu que a falta de conhecimento da situação financeira e patrimonial do BM gera um clima de suspeição e descrédito em relação ao regulador.

"Se o regulador não é transparente, com que força pode fazer a supervisão e exigir transparência a outras instituições?", questionou Agostinho Machava.

Machava recordou a decisão do BM de vender o Moza Banco ao seu fundo de pensões como um dos exemplos de atuação duvidosa do banco central.

"Tivemos o regulador a vender a si próprio um banco comercial que intervencionou e isso é claramente um exemplo de falta de transparência", declarou.

No relatório anual do BM de 2017, divulgado em setembro de 2018, a consultora KPMG classificou com “opinião adversa” as contas do banco central referentes ao exercício de 2017, uma posição que, na altura, economistas disseram poder vir a descredibilizar o regulador.

O relatório dos auditores independentes da KPMG às contas de 2017 refere que os documentos “não apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira” do regulador moçambicano, por este não ter consolidado “as demonstrações financeiras da Kuhanha”, a sociedade de fundo de pensões que controla, “e sua subsidiária adquirida durante o ano de 2017”, ou seja, o Moza Banco.

Apesar de várias tentativas, a Lusa não conseguiu obter esclarecimentos do BM.