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Covid-19: Secretário-geral dos Estados ACP defende suspensão ou alívio de dívida

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O secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP) também defende uma suspensão ou perdão de dívida aos países mais pobres, muitos dos quais afetados pela pandemia da covid-19 em simultâneo com outras crises.
Covid-19: Secretário-geral dos Estados ACP defende suspensão ou alívio de dívida

“É a primeira vez que os países da OEACP estão afetados por uma dupla crise: a covid-19 não vem só, a covid implicou paragem das economias, paragem da produção, e houve mesmo países que passaram por crise alimentar, em que não tiveram o que comer”, salienta Georges Chikoti, em entrevista à Lusa, em Bruxelas.

O responsável angolano sublinhou que, com a pandemia, “a crise acentuou-se para muitos desses países”, pelo que naturalmente a organização que lidera também vê “com bons olhos que haja uma posição entre os países endividados e os países credores”, pois, pura e simplesmente, “os países pobres não estão em condições de pagar as suas dívidas ou de continuar a fazer o processo de pagamento”.

“Acho que vai ser possível e nós estamos solidários com todos os países das nossas regiões, porque estão bastante afetados”, disse, apontando que, além da pandemia, registaram-se outros fenómenos como “a crise dos ciclones, que afetou Bahamas e Vanuatu, no Pacifico” ou a praga de “gafanhotos na África de Leste”.

“Portanto, é muita crise num curto período de tempo, e ao mesmo tempo ter de gerir dívidas”, sublinhou.

O secretário-geral da OEACP congratulou-se por os sinais que estão a chegar das instituições e países credores serem no sentido de uma abertura para um alívio da dívida, enfatizando que os países com economias mais frágeis não estão simplesmente “a pedir que lhes retirem a dívida, mas que haja uma compreensão entre os fornecedores de crédito”, num contexto excecionalmente grave.

“Senti uma grande predisposição dos países mais ricos e das instituições detentoras de capital de poderem encontrar uma forma de atenuar ou de aliviar o processo de pagamento de divida, o que quer dizer que poderá haver eventualmente uma suspensão ou, nalguns casos, uma redução senão mesmo acabar com a dívida”, disse.

Chikoti apontou que, na sua última reunião, os países do G20 já “deram indicações de que iriam olhar para este aspeto, assim como algumas instituições importantes, como o Banco Mundial e o FMI, mostraram que era necessário haver uma certa ponderação em como iriam encarar a dívida dos países” das regiões de África, Caraíbas e Pacífico.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Os credores privados apresentaram já em junho os termos de referência para a adesão dos países a um alívio nos pagamentos da dívida, que poderiam ser suspensos, mas não perdoados, e acumulavam juros, mas vários governos mostraram-se reticentes em aderir à iniciativa por medo de descidas nos ratings, que os afastariam dos mercados internacionais, necessários para financiar a reconstrução das economias depois da pandemia.

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